Apelação Cível 0026291-79.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 116.800,77

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível 3° Grau · TJTO · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

ALDENOR DE JESUS SANTOS LOPES

CPF 188.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV

30/05/2025, 16:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

28/05/2025, 15:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/05/2025, 15:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

20/05/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

07/05/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/04/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/04/2025, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/04/2025, 13:17

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

16/04/2025, 14:15

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

16/04/2025, 14:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

14/04/2025, 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

14/04/2025, 17:31

Juntada - Documento - Voto

14/04/2025, 15:59

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

14/04/2025, 15:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 14:15

EXTRATO DE ATA

•14/04/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2025, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2024, 09:42

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 16:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/06/2024, 23:43

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2022, 12:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2020, 18:09

ACÓRDÃO

•05/05/2020, 09:16

EXTRATO DE ATA

•03/05/2020, 16:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h