Procedimento Comum Cível 0000169-45.2024.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 118.603,35

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ZILDETE BARROS MACIEL

CPF 328.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA

OAB/TO 12234•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:29

Trânsito em Julgado

17/04/2026, 14:29

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Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/04/2026, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

03/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

22/03/2026, 20:51

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

11/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

10/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000169-45.2024.8.27.2741/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ZILDETE BARROS MACIEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></b

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/03/2026, 16:26

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 10:54

Encaminhamento Processual - TOWAN1ECIV -> TO4.03NCI

30/10/2025, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 14:47

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:50

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:50

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:50

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 09:51

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 15:24

DESPACHO

•04/03/2024, 12:59

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