Procedimento Comum Cível 0002588-98.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 139.392,96

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002588-98.2019.8.27.2713/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 82 - 02/04/2026 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO </p></div></body></html>

09/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002588-98.2019.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RITA COELHO MIRANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a prescrição da pretensão deduzida na inicial e JULGO EXTINTO o pr

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

18/10/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

17/10/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

26/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

25/09/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

24/09/2025, 11:21

Conclusão para decisão

22/09/2025, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

28/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

27/08/2025, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2025, 13:54

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 16:08

RELVOTOACORDAO

•17/10/2025, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 11:21

SENTENÇA

•25/08/2025, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 17:26

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 14:55

RELVOTOACORDAO

•10/07/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:20

DESPACHO

•13/12/2019, 21:58

SENTENÇA

•28/11/2019, 13:36

ACÓRDÃO

•24/09/2019, 16:04

ACÓRDÃO

•24/09/2019, 16:04

DECISÃO

•24/09/2019, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 09:59

DESPACHO

•14/06/2019, 10:34

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