Apelação Cível 0004022-12.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 23.086,02

Orgao julgador

Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

LUZIA ALVES MARTINS

CPF 533.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/05/2026, 14:18

Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>

15/05/2026, 02:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026

14/05/2026, 18:23

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 1294

12/05/2026, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>

12/05/2026, 13:33

Juntada - Documento - Relatório

11/05/2026, 16:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB20 -> CCI02

11/05/2026, 16:42

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB20)

24/04/2026, 15:07

Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR

24/04/2026, 14:27

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

24/04/2026, 10:19

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

23/04/2026, 13:28

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV

01/03/2024, 15:57

Trânsito em Julgado

01/03/2024, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

23/02/2024, 00:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2024, 19:34

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2023, 10:05

OUTROS

•09/11/2023, 20:39

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2020, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2020, 17:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h