Recurso Especial 0001390-09.2018.8.27.2730 - TJTO | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 655.757,29

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis 1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS

Autor

SOLANGE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075999/2024

04/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1075999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:06

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS e não-provido

27/11/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/04/2024, 08:38

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/04/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/04/2024, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 18:30

Certidão

•02/04/2024, 11:53

Decisão

•02/04/2024, 11:53

Sentença

•02/04/2024, 11:53

Sentença

•02/04/2024, 11:53

Acórdão

•02/04/2024, 11:53

Acórdão

•02/04/2024, 11:53

Certidão

•02/04/2024, 11:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/04/2024, 11:53

Despacho

•02/04/2024, 11:53

Certidão

•02/04/2024, 11:53

Decisão

•02/04/2024, 11:53

Certidão

•02/04/2024, 11:53

Decisão

•02/04/2024, 11:53