Procedimento Comum Cível 0016535-95.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 82.716,58

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016535-95.2019.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00165359520198272722/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 65 - 07/04/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

09/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0016535-95.2019.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: ALCIDES DA SILVA PINTO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (R&

10/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

05/03/2025, 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

05/03/2025, 13:23

Lavrada Certidão

05/03/2025, 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025, 01:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2025, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

05/02/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2024, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 10:29

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:29

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:46

OUTROS

•28/10/2024, 16:14

OUTROS

•28/10/2024, 16:14

OUTROS

•28/10/2024, 16:14

OUTROS

•28/10/2024, 16:14

OUTROS

•28/10/2024, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2020, 20:27

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2020, 08:41

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2020, 11:07

DESPACHO

•14/10/2019, 17:07

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