Procedimento Comum Cível 0030861-73.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.557,69

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030861-73.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00308617320188272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 63 - 07/04/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0030861-73.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0030861-73.2018.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: JOSENILDO PANTALEÃO DA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006

10/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

21/03/2025, 16:39

Lavrada Certidão

21/03/2025, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

14/03/2025, 00:06

Protocolizada Petição

12/03/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2025, 15:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5651597, Subguia 78929 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

13/02/2025, 14:27

Protocolizada Petição

12/02/2025, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

12/02/2025, 00:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5651597, Subguia 5473436

30/01/2025, 14:51

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOSENILDO PANTALEÃO DA SILVA - Guia 5651597 - R$ 230,00

30/01/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/12/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO

•12/02/2025, 14:35

SENTENÇA

•16/12/2024, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2024, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 11:27

DESPACHO

•02/09/2021, 22:13

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2020, 14:55

SENTENÇA

•04/09/2019, 17:21

ACÓRDÃO

•14/05/2019, 14:41

ACÓRDÃO

•14/05/2019, 14:41

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