Execução de Título Extrajudicial 0021627-67.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.299,90

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

LEANDRO FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIC JOSE MIGANI

OAB/TO 4641·CPF·Representa: Autor

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO

OAB/TO 12338·CPF·Representa: Autor

KAWÊ MARINHO LIMA

OAB/TO 12358·CPF·Representa: Autor

NAYARA EVANGELISTA FERNANDES

OAB/TO 6667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0021627-67.2018.8.27.2729/TO AUTOR: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) RÉU: LEANDRO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO(A): NAYARA EVANGELISTA FERNANDES (OAB TO006667)

10/03/2026, 00:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008034032025

13/12/2025, 07:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008034022025

13/12/2025, 07:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008034032025

11/12/2025, 16:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008034022025

11/12/2025, 16:38

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:02

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:02

Despacho - Mero expediente

01/12/2025, 15:07

Conclusão para despacho

26/11/2025, 15:56

Processo Reativado

26/11/2025, 15:56

Protocolizada Petição

26/11/2025, 11:36

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:37

Trânsito em Julgado

02/09/2025, 17:09

Lavrada Certidão

02/09/2025, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

15/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(161)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0021627-67.2018.8.27.2729/TO AUTOR: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) RÉU: LEANDRO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO(A): NAYARA EVANGELISTA FERNANDES (OAB TO006667)

10/03/2026, 00:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008034032025

13/12/2025, 07:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008034022025

13/12/2025, 07:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008034032025

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:07

SENTENÇA

•18/06/2025, 14:23

11/12/2025, 16:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008034022025

11/12/2025, 16:38

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:02

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:02

Despacho - Mero expediente

01/12/2025, 15:07

Conclusão para despacho

26/11/2025, 15:56

Processo Reativado

26/11/2025, 15:56

Protocolizada Petição

26/11/2025, 11:36

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:37

Trânsito em Julgado

02/09/2025, 17:09

Lavrada Certidão

02/09/2025, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

15/07/2025, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

14/07/2025, 12:01

Lavrada Certidão

23/06/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

23/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

20/06/2025, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025, 14:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

18/06/2025, 14:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/06/2025, 14:05

Conclusão para despacho

18/06/2025, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

17/06/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 135

28/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 135

25/05/2025, 23:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 135

21/05/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:40

Despacho - Mero expediente

20/05/2025, 09:40

Conclusão para despacho

19/05/2025, 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

08/05/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/04/2025, 23:59

Processo Corretamente Autuado

29/03/2025, 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Compromisso - Para: Estabelecimentos de Ensino

29/03/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025, 17:49

Despacho - Mero expediente

28/03/2025, 17:49

Protocolizada Petição

30/01/2025, 15:14

Protocolizada Petição

16/01/2025, 14:22

Conclusão para despacho

09/12/2024, 13:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 121

21/11/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:27

Despacho - Mero expediente

13/11/2024, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 14:18

Conclusão para despacho

11/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

29/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:01

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

16/10/2024, 16:01

Conclusão para despacho

15/10/2024, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

14/10/2024, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104

24/09/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/09/2024, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

24/09/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

17/09/2024, 14:45

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(LEANDRO FERNANDES DA COSTA)

17/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:00

Lavrada Certidão

13/09/2024, 17:00

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva

13/09/2024, 00:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2024, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2024, 09:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/09/2024, 09:54

Conclusão para decisão

11/09/2024, 09:53

Protocolizada Petição

03/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

26/08/2024, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

26/08/2024, 17:34

Lavrada Certidão

07/08/2024, 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC

07/08/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

03/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2024, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2024, 07:54

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

24/07/2024, 07:54

Conclusão para despacho

22/08/2023, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2023, 10:19

Despacho - Mero expediente

21/07/2023, 10:19

Conclusão para despacho

13/04/2023, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

10/02/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

29/11/2022, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

29/11/2022, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:11

Decisão - Outras Decisões

17/10/2022, 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Decisão - Outras Decisões - 17/10/2022 17:12:48)

17/10/2022, 17:58

Conclusão para decisão

17/10/2022, 17:57

Conclusão para despacho

11/10/2022, 15:01

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TOPAL7CIV

11/10/2022, 14:56

Despacho - Mero expediente

04/10/2022, 14:12

Conclusão para despacho

18/07/2022, 14:52

Protocolizada Petição

22/06/2022, 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:40

Protocolizada Petição

05/05/2022, 22:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54

28/04/2022, 17:33

Expedido Mandado

28/04/2022, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

11/04/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:30

Juntada - Informações

25/03/2022, 17:30

Despacho - Mero expediente

18/01/2022, 14:01

Juntada - Informações

10/09/2021, 15:18

Despacho - Mero expediente

03/05/2021, 17:34

Conclusão para despacho

15/01/2021, 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

12/01/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/12/2020, 23:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020, 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1CIV

12/12/2020, 14:39

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

12/12/2020, 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CIV -> TOPALCEMAN

21/09/2020, 13:16

Expedido Mandado

21/09/2020, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

20/09/2020, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/09/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

04/09/2020, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 14:44

Expedido Carta pelo Correio

02/06/2020, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2019, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2019, 11:09

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

27/11/2019, 11:07

Lavrada Certidão

31/10/2019, 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2019, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2019, 17:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

11/06/2019, 17:38

Lavrada Certidão

11/06/2019, 15:02

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

29/03/2019, 10:20

Expedido Carta pelo Correio

27/02/2019, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

14/11/2018, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2018, 15:19

Juntada - Informações

29/10/2018, 15:17

Despacho - Mero expediente

23/10/2018, 17:54

Conclusão para despacho

06/08/2018, 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

06/08/2018, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/07/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2018, 08:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1CIV

19/07/2018, 23:58

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

19/07/2018, 23:58

Protocolizada Petição

17/07/2018, 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CIV -> TOPALCEMAN

13/07/2018, 10:13

Expedido Mandado

13/07/2018, 10:13

Despacho - Mero expediente

25/06/2018, 19:26

Conclusão para despacho

25/06/2018, 10:58

Processo Corretamente Autuado

25/06/2018, 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Processo Corretamente Autuado - 25/06/2018 10:49:00)

25/06/2018, 10:57

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2024, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 09:54

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2024, 07:54

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2022, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2021, 17:34

Todos os documentos(17)

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:07

SENTENÇA

•18/06/2025, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2024, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 09:54

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2024, 07:54

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2022, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2021, 17:34

DESPACHO

•23/10/2018, 17:54

DESPACHO

•25/06/2018, 19:26