Execução Fiscal 0000292-64.2014.8.27.2718 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.767,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ALAN KARDCK AIRES DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RAMON BARROS BASTOS

OAB/TO 5956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000292-64.2014.8.27.2718/TO RÉU: ALAN KARDCK AIRES DE SOUSA - ME ADVOGADO(A): RAMON BARROS BASTOS (OAB TO005956) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acórdão do evento n

10/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

03/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição

24/11/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:02

Lavrada Certidão

19/08/2025, 17:58

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 102 - Lavrada Certidão - 19/08/2025 17:48:17

19/08/2025, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CNIB 4 - Evento 102 - Lavrada Certidão - 19/08/2025 17:48:17

19/08/2025, 17:50

Lavrada Certidão

19/08/2025, 17:48

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 13:12

Conclusão para despacho

06/06/2025, 11:30

Lavrada Certidão

06/06/2025, 11:30

Todas as movimentações(112)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000292-64.2014.8.27.2718/TO RÉU: ALAN KARDCK AIRES DE SOUSA - ME ADVOGADO(A): RAMON BARROS BASTOS (OAB TO005956) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acórdão do evento n

10/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

03/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição

24/11/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:02

Lavrada Certidão

19/08/2025, 17:58

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 102 - Lavrada Certidão - 19/08/2025 17:48:17

19/08/2025, 17:50

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CNIB 4 - Evento 102 - Lavrada Certidão - 19/08/2025 17:48:17

19/08/2025, 17:50

Lavrada Certidão

19/08/2025, 17:48

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 13:12

Conclusão para despacho

06/06/2025, 11:30

Lavrada Certidão

06/06/2025, 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

13/03/2025, 13:58

Protocolizada Petição

28/02/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:42

Juntada - Informações

17/02/2025, 14:42

Protocolizada Petição

17/02/2025, 14:37

Juntada - Certidão

17/02/2025, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

05/11/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85

02/05/2024, 16:31

Lavrada Certidão

05/03/2024, 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85

06/11/2023, 17:12

Expedido Mandado - TOFILCEMAN

06/11/2023, 17:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

01/07/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2023, 14:46

Despacho - Mero expediente

28/03/2023, 09:33

Conclusão para despacho

27/03/2023, 14:01

Lavrada Certidão

27/03/2023, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

24/03/2022, 00:06

Protocolizada Petição

17/03/2022, 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

17/03/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00002926420148272718

25/08/2021, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00002926420148272718/TJTO

30/06/2021, 15:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO

18/05/2021, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

12/03/2021, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/02/2021, 23:59

Despacho - Mero expediente

08/02/2021, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2021, 14:58

Conclusão para despacho

01/12/2020, 17:26

Lavrada Certidão

01/12/2020, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

24/11/2020, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/10/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

22/10/2020, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/10/2020, 06:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2020, 12:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade - Pagamento integral do débito

16/10/2020, 15:31

Conclusão para despacho

30/09/2020, 17:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

02/07/2020, 00:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/06/2020, 15:43

Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)

05/06/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2020, 12:07

Despacho - Mero expediente

07/05/2020, 11:27

Conclusão para despacho

29/04/2020, 15:25

Lavrada Certidão

29/04/2020, 15:24

Protocolizada Petição

04/11/2019, 11:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

30/10/2019, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2019, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2019, 08:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV

27/09/2019, 08:27

Lavrada Certidão

27/09/2019, 08:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2019, 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN

26/09/2019, 14:19

Despacho - Mero expediente

06/08/2019, 17:33

Conclusão para despacho

08/07/2019, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusão para despacho - 01/02/2019 16:26:19)

08/07/2019, 14:58

Lavrada Certidão

08/07/2019, 14:27

Protocolizada Petição

12/04/2019, 17:19

Despacho - Mero expediente

16/12/2018, 23:19

Protocolizada Petição

30/08/2018, 09:58

Protocolizada Petição

30/08/2018, 09:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

04/06/2018, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

02/06/2018, 00:02

Conclusão para despacho

30/05/2018, 12:53

Protocolizada Petição

30/05/2018, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2018, 13:57

Despacho - Mero expediente

19/04/2018, 12:11

Conclusão para despacho

18/01/2018, 10:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> TOFIL1ECIV

24/07/2017, 17:13

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

24/07/2017, 17:13

Lavrada Certidão

23/05/2017, 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> TOFILCEMAN

22/05/2017, 15:15

Expedido Mandado - intimação

22/05/2017, 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV

25/10/2016, 14:29

Juntada - Certidão

25/10/2016, 14:29

Contador - Cálculo

25/10/2016, 14:28

Realizado cálculo de custas

25/10/2016, 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN

25/10/2016, 13:10

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

24/10/2016, 17:32

Conclusão para despacho

28/10/2015, 11:01

Processo Corretamente Autuado

28/10/2015, 10:59

Conclusão para ato diverso de sentença

28/05/2015, 14:52

Protocolizada Petição

27/05/2015, 15:40

Juntado(a)

20/06/2014, 16:01

Expedido Ofício

11/06/2014, 17:32

Despacho - Mero expediente

02/06/2014, 14:37

Conclusão para Despacho/Decisão

27/03/2014, 17:27

Remessa Interna - TOFILCONT -> TOFIL1ECIV

25/03/2014, 17:34

Remessa Interna - TOFIL1ECIV -> TOFILCONT

20/03/2014, 17:29

Distribuído por sorteio

20/03/2014, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2021, 14:58

SENTENÇA

•16/10/2020, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 11:27

DESPACHO

•06/08/2019, 17:33

DESPACHO

•16/12/2018, 23:19

DESPACHO

•19/04/2018, 12:11

DESPACHO

•24/10/2016, 17:32

DESPACHO

•02/06/2014, 14:37