Cumprimento de sentença 0041563-39.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.441,43

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes

Partes do Processo

AURELIANO PEREIRA AIRES DE SOUZA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA

OAB/TO 8290·CPF·Representa: Autor

ELIONEIDE GLORIA REIS

OAB/TO 10099·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

08/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

11/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

10/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0041563-39.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: AURELIANO PEREIRA AIRES DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099) ADVOGADO(A): ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290) REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:45

Decisão - Outras Decisões

05/03/2026, 22:01

Conclusão para despacho

16/10/2025, 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 10:00

Protocolizada Petição

24/09/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025, 02:11

Todas as movimentações(103)

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

08/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

11/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

10/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0041563-39.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: AURELIANO PEREIRA AIRES DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099) ADVOGADO(A): ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290) REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:45

Decisão - Outras Decisões

05/03/2026, 22:01

Conclusão para despacho

16/10/2025, 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 10:00

Protocolizada Petição

24/09/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:36

Juntada - Informações

01/09/2025, 13:34

Juntada - Informações

23/06/2025, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

19/05/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:27

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

11/04/2025, 13:53

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL)

11/04/2025, 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

12/02/2025, 16:32

Lavrada Certidão

12/02/2025, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

19/11/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:38

Despacho - Mero expediente

11/10/2024, 15:08

Conclusão para despacho

09/10/2024, 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

09/10/2024, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

28/09/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/09/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:57

Trânsito em Julgado

26/08/2024, 12:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CIV Número: 00415633920228272729/TJTO

26/08/2024, 11:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CIV Número: 00415633920228272729/TJTO

26/08/2024, 11:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

07/05/2024, 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Contribuição Sindical - Para: Defeito, nulidade ou anulação

07/05/2024, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

30/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

23/04/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/04/2024, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL3CIV

02/04/2024, 11:24

Juntada - Informações

01/04/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/03/2024, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

21/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/03/2024, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/03/2024, 12:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

21/03/2024, 12:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico

20/03/2024, 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3CIV -> NACOM

18/03/2024, 15:59

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL3CIV

18/03/2024, 15:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/03/2024, 10:50

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI

01/02/2024, 11:28

Conclusão para decisão

12/12/2023, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2023, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

19/10/2023, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM

30/08/2023, 15:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

29/08/2023, 14:23

Juntada - Documento

28/08/2023, 17:12

Conclusão para julgamento

19/06/2023, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

15/06/2023, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

14/06/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2023, 14:52

Despacho - Mero expediente

02/05/2023, 18:25

Conclusão para despacho

27/03/2023, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

09/02/2023, 14:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 09/02/2023 14:00. Refer. Evento 6

09/02/2023, 14:12

Protocolizada Petição

06/02/2023, 11:38

Juntada - Certidão

06/02/2023, 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

25/01/2023, 15:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

01/12/2022, 20:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

30/11/2022, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/11/2022, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:39

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 09/02/2023 14:00

10/11/2022, 13:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

08/11/2022, 17:03

Conclusão para despacho

08/11/2022, 14:45

Processo Corretamente Autuado

08/11/2022, 14:42

Protocolizada Petição

31/10/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2024, 15:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 12:57

SENTENÇA

•21/03/2024, 12:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2023, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2023, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2022, 17:03