Cumprimento de sentença 0001286-32.2023.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 42.461,30

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

CPF 212.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IDÊ REGINA DE PAULA

OAB/TO 4206•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:27

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 13:26

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

01/05/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 130

23/03/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

20/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

19/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001286-32.2023.8.27.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

18/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/03/2026, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

11/03/2026, 03:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:20

SENTENÇA

•05/03/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 20:19

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 18:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2025, 11:35

PLANILHA

•17/03/2025, 11:35

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2024, 19:06

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 17:03

SENTENÇA

•15/04/2024, 14:25

DESPACHO

•01/04/2024, 18:07

DESPACHO

•01/04/2024, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2024, 11:13

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