Cumprimento de sentença 0030796-05.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

JUI SEMIJOIAS LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-86

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

30/03/2026, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:14

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NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL

OAB/TO 2979•Representa: ATIVO

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

OAB/TO 4247•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

11/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

10/03/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0030796-05.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JUI SEMIJOIAS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2026, 18:26

Decisão - Outras Decisões

06/03/2026, 17:34

Conclusão para decisão

28/11/2025, 16:21

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011006702025

28/11/2025, 16:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011006702025

25/11/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

19/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

18/11/2025, 02:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

17/11/2025, 15:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 15:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2024, 21:29

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 23:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 16:48

SENTENÇA

•26/02/2024, 13:55

SENTENÇA

•11/12/2023, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 18:50

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