Execução Fiscal 0048416-69.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.300,70

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

ARNALDO PEREIRA MELQUIADES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS

OAB/MT 15766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0048416-69.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: ARNALDO PEREIRA MELQUIADES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17484188

11/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 15:54

Conclusão para decisão

04/09/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2025, 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

02/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

04/11/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2024, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

21/10/2024, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:15

Conclusão para decisão

09/10/2024, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

04/10/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(95)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0048416-69.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: ARNALDO PEREIRA MELQUIADES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17484188

11/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 15:54

Conclusão para decisão

04/09/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2025, 12:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 15:54

Ciência

•04/11/2024, 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

02/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

04/11/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2024, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

21/10/2024, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:15

Conclusão para decisão

09/10/2024, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

04/10/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:45

Juntada - Informações

19/09/2024, 14:45

Protocolizada Petição

12/09/2024, 14:33

Publicação de Edital

30/08/2024, 13:50

Juntada - Documento - Edital Afixado

27/08/2024, 16:41

Expedido Edital - intimação

20/08/2024, 15:42

Juntada - Informações

08/08/2024, 11:39

Juntada - Informações

21/06/2024, 16:28

Juntada - Informações

10/06/2024, 11:22

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 16:48

Conclusão para decisão

17/01/2024, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

05/01/2024, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

02/01/2024, 00:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 04:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 01:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023, 23:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 02:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:14

Lavrada Certidão

09/11/2023, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

25/10/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023, 18:46

Processo Corretamente Autuado

18/09/2023, 15:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

18/09/2023, 15:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

18/09/2023, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

05/09/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 17:16

Publicação de Edital

28/08/2023, 17:36

Intimação por Edital

28/08/2023, 17:36

Juntada - Documento - Edital Afixado

21/08/2023, 15:57

Expedido Edital - citação

21/08/2023, 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

11/08/2023, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

26/06/2023, 20:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2023, 14:58

Juntada - Informações

26/04/2023, 17:57

Juntada - Informações

02/02/2023, 16:42

Juntada - Petição

27/07/2022, 16:31

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:20

Juntada - Informações

18/05/2022, 10:24

Despacho - Mero expediente

24/03/2022, 15:54

Conclusão para despacho

24/02/2022, 13:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/02/2022, 13:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00484166920198272729

22/02/2022, 22:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00484166920198272729/TJTO

11/11/2021, 13:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

15/09/2021, 15:27

Lavrada Certidão

24/08/2021, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

24/08/2021, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021

20/07/2021, 08:07

Juntada - Informações

11/06/2021, 15:05

Intimação por Edital

11/06/2021, 15:05

Expedido Edital - citação e intimação

11/06/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedido Edital - citação e intimação - 28/05/2021 16:40:57)

11/06/2021, 14:57

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

28/05/2021, 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

02/02/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/01/2021 13:41:05)

18/01/2021, 15:04

Expedido Mandado

18/01/2021, 13:43

Decisão - Outras Decisões

21/08/2020, 16:50

Conclusão para despacho

22/04/2020, 06:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2020, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

22/03/2020, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2020, 08:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

28/02/2020, 16:14

Conclusão para julgamento

17/01/2020, 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2

16/01/2020, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2024, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2022, 15:54

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2020, 16:50

SENTENÇA

•28/02/2020, 16:14