Procedimento Comum Cível 0015216-13.2020.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 293.672,62

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

12/05/2026, 16:37

Lavrada Certidão

12/05/2026, 16:37

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

07/04/2026, 00:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

02/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

31/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015216-13.2020.8.27.2737/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 32 - 26/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

30/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

26/03/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

11/03/2026, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:41

SENTENÇA

•26/03/2026, 18:40

SENTENÇA

•26/03/2026, 18:40

SENTENÇA

•26/03/2026, 18:40

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 18:40

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 18:40

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 18:40

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 18:40

SENTENÇA

•10/03/2026, 11:55

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:48

OUTROS

•06/12/2024, 15:31

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