Procedimento Comum Cível 0005713-90.2022.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 277.145,40

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/05/2026, 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

13/05/2026, 17:35

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Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

13/05/2026, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

05/05/2026, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

10/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

09/04/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005713-90.2022.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 127 - 06/04/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

08/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118, 117, 116, 121 e 120

06/04/2026, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição

21/03/2026, 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

16/03/2026, 16:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 17:01

ACÓRDÃO

•21/03/2026, 10:18

SENTENÇA

•10/03/2026, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 14:49

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:35

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:35

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:35

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 10:50

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 14:49

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/08/2024, 08:54

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2024, 16:02

SENTENÇA

•12/01/2024, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 15:16

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