Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004478-62.2025.8.27.2713 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004478-62.2025.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

06/04/2026, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

12/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

11/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004478-62.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE: DOMINGOS DA SILVA DE OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036) ADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 151, seção 5, capítulo II, inciso VI intem 1, do Provimento

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:49

Protocolizada Petição

08/03/2026, 22:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2026, 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2026, 16:21

Despacho - Determinação de Citação

16/12/2025, 18:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 18:05

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Protocolizada Petição

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a citação eletrônica

Expedida/certificada a citação eletrônica

Despacho - Determinação de Citação

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