Execução de Título Extrajudicial 0008553-83.2016.8.27.2706 - TJTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008553-83.2016.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 30/03/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008553-83.2016.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Banco da Amazônia Sociedade Anônima em face de Sivaldanes Xanxa Wanderley, na qual se busca a satisfação de crédito decorrente de cédula de crédito bancário. Compulsando os autos, verifica-se que foi expedida carta precatória para a Comarca de Wanderlândia, Estado do Tocantins, com a finalidade de proceder à avaliação do veículo Fiat Palio Fire Flex, placa AQN 6995, ano e modelo 2008/2009, objeto de penhora. A parte exequente peticionou informando a existência de erro material no cumprimento do referido ato deprecado. Sustenta que, embora a certidão do oficial de justiça indique a realização da avaliação, o documento digitalizado e anexado aos autos sob a identificação de laudo de avaliação corresponde, na realidade, a um mandado de citação referente a terceiros estranhos à lide e a processo diverso. Considerando o princípio da cooperação jurisdicional e a necessidade de que os atos processuais guardem a devida fidedignidade com a realidade dos autos, a inconsistência apontada impede o prosseguimento dos atos de expropriação, uma vez que a avaliação válida é requisito indispensável para a alienação judicial, conforme preceitua o artigo 870 e seguintes do Código de Processo Civil. No que tange à manifestação do leiloeiro oficial e ao requerimento da parte exequente quanto ao encargo de fiel depositário, observo que o Banco da Amazônia Sociedade Anônima pugnou pela manutenção do executado na posse do bem penhorado. Embora o leiloeiro tenha consignado que a permanência do bem com o executado possa desestimular eventuais licitantes, o artigo 840, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil, permite que os bens permaneçam em poder do executado mediante anuência do exequente ou em situações de difícil remoção. No caso concreto, a opção do credor pela manutenção do depósito com o devedor visa evitar a imediata oneração do processo com custos de guincho e estadias em pátio privado, o que se coaduna com o princípio da menor onerosidade da execução ao devedor e com a disponibilidade da execução pelo credor. Posto isso, decido: Determino a expedição de ofício ao Juízo Deprecado da Comarca de Wanderlândia, Estado do Tocantins (referente à Carta Precatória número 13627911), solicitando que proceda à regularização da juntada do laudo de avaliação do veículo Fiat Palio Fire Flex, placa AQN 6995, devendo o oficial de justiça certificar o estado de conservação do bem e o seu funcionamento, em observância às sugestões técnicas apresentadas pelo leiloeiro para viabilizar a futura alienação. Defiro a manutenção do executado Sivaldanes Xanxa Wanderley como fiel depositário do veículo penhorado, até ulterior deliberação deste juízo ou até a designação de atos expropriatórios efetivos. Com a juntada do laudo de avaliação fidedigno nestes autos, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 872, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008553-83.2016.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de a&ccedil

11/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

10/11/2025, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164

05/11/2025, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:58

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

10/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

09/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

08/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00001068320258272741/TO

22/07/2025, 08:37

Protocolizada Petição

18/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

20/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00001068320258272741/TO

05/02/2025, 16:39

Protocolizada Petição

30/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00001068320258272741

30/01/2025, 12:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

30/01/2025, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

09/01/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:01

Despacho - Mero expediente

19/12/2024, 18:01

Conclusão para despacho

29/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

28/11/2024, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2024, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

31/10/2024, 00:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141

22/10/2024, 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141

09/10/2024, 14:20

Expedido Mandado - TOWANCEMAN

09/10/2024, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

09/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/08/2024, 14:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2024, 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MOUZAR BASTON FILHO - EXCLUÍDA

07/08/2024, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024, 16:41

Despacho - Mero expediente

07/08/2024, 13:31

Conclusão para despacho

23/02/2024, 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

23/02/2024, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

17/02/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/02/2024, 23:59

Protocolizada Petição

09/02/2024, 10:02

Protocolizada Petição

09/02/2024, 10:00

Protocolizada Petição

09/02/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:37

Despacho - Mero expediente

06/02/2024, 17:03

Protocolizada Petição

21/11/2023, 11:16

Protocolizada Petição

21/11/2023, 10:10

Conclusão para despacho

20/11/2023, 18:07

Juntada - Informações

20/11/2023, 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

06/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

02/11/2023, 00:11

Protocolizada Petição

01/11/2023, 11:44

Protocolizada Petição

01/11/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:19

Despacho - Mero expediente

23/10/2023, 15:09

Conclusão para despacho

03/05/2023, 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

02/05/2023, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00004792220228272741/TO

13/01/2023, 16:11

Protocolizada Petição

09/01/2023, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00004792220228272741/TO

23/09/2022, 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

06/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00004792220228272741/TO

17/08/2022, 17:59

Despacho - Mero expediente

16/08/2022, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00004792220228272741/TO

01/08/2022, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00004792220228272741/TO

03/05/2022, 19:28

Conclusão para despacho

18/04/2022, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

18/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/04/2022, 08:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00004792220228272741/TO

31/03/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00004792220228272741

30/03/2022, 15:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

30/03/2022, 15:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

29/03/2022, 16:20

Despacho - Mero expediente

23/03/2022, 16:11

Conclusão para despacho

02/12/2021, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00023786020198272741/TO

30/11/2021, 17:17

Juntada - Informações

25/11/2021, 12:48

Expedido Ofício

25/11/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

29/01/2020, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 19:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00023786020198272741

09/12/2019, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2019, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2019, 14:43

Distribuído - Carta Precatória Cível Número: 00023786020198272741

05/12/2019, 14:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

04/12/2019, 21:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 10:26

Recebidos os autos

04/12/2019, 10:25

Despacho - Mero expediente

03/12/2019, 18:44

Juntada - Informações

03/12/2019, 17:24

Conclusão para despacho

19/09/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

17/09/2019, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/08/2019, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2019, 14:08

Lavrada Certidão

21/08/2019, 17:41

Despacho - Mero expediente

21/08/2019, 17:22

Conclusão para despacho

24/07/2019, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

23/07/2019, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2019, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 17:02

Despacho - Mero expediente

02/07/2019, 16:41

Juntada - Informações

02/07/2019, 14:19

Protocolizada Petição

02/07/2019, 14:17

Conclusão para despacho

30/04/2019, 08:35

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/04/2019, 23:59

Protocolizada Petição

17/04/2019, 16:35

Ciência - Expedida/Certificada

11/04/2019, 17:49

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

08/04/2019, 10:46

Conclusão para despacho

11/12/2018, 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

10/12/2018, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2018, 13:24

Despacho - Mero expediente

09/11/2018, 11:58

Conclusão para despacho

07/11/2018, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

06/11/2018, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2018, 09:07

Despacho - Mero expediente

15/10/2018, 16:38

Conclusão para despacho

30/07/2018, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

27/07/2018, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/07/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2018, 17:09

Despacho - Mero expediente

19/06/2018, 08:15

Conclusão para despacho

12/06/2018, 10:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012966220178272741

25/05/2018, 15:03

Protocolizada Petição

25/04/2018, 14:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012966220178272741

14/03/2018, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

11/12/2017, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/12/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012966220178272741

22/11/2017, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2017, 10:06

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00012966220178272741

22/11/2017, 10:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

22/11/2017, 08:32

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

02/08/2017, 14:51

Conclusão para despacho

20/07/2017, 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2017, 12:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00004629320168272741

19/07/2017, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2017, 18:20

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

21/06/2017, 15:43

Conclusão para despacho

13/06/2017, 10:51

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00004629320168272741

18/11/2016, 15:06

Lavrada Certidão

17/10/2016, 08:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00004629320168272741

27/09/2016, 13:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00004629320168272741

26/09/2016, 17:18

Protocolizada Petição

19/07/2016, 09:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

21/06/2016, 00:13

Lavrada Certidão

14/06/2016, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2016, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00004629320168272741

06/06/2016, 12:24

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00004629320168272741

01/06/2016, 10:57

Distribuído - Execução de Título Extrajudicial Número: 00088915720168272706

01/06/2016, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2016, 11:56

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

31/05/2016, 09:07

Conclusão para despacho

25/05/2016, 17:44

Processo Corretamente Autuado

25/05/2016, 17:43

Protocolizada Petição

25/05/2016, 16:51

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 16:49

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008553-83.2016.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de a&ccedil

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00001068320258272741/TO

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(20)

legal