Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003705-58.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.211,89

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ROMES DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

14/05/2026, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

20/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

16/03/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

12/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

11/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/03/2026, 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

10/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

31/10/2025, 00:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

24/10/2025, 14:35

Protocolizada Petição

23/10/2025, 10:42

Todas as movimentações(53)

Protocolizada Petição

14/05/2026, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

20/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

16/03/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 17:15

12/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

11/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/03/2026, 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

10/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

31/10/2025, 00:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

24/10/2025, 14:35

Protocolizada Petição

23/10/2025, 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2025, 07:14

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/10/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 02:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

14/10/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/10/2025, 14:40

Conclusão para despacho

14/10/2025, 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

14/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:24

Trânsito em Julgado

14/10/2025, 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

07/10/2025, 16:23

Conclusão para julgamento

06/10/2025, 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

19/08/2025, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

24/07/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/07/2025, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

03/06/2025, 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2025, 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

13/05/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

26/03/2025, 15:22

Perícia realizada

26/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/02/2025, 14:07

Perícia agendada

28/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

18/12/2024, 17:20

Despacho - Mero expediente

06/12/2024, 14:50

Conclusão para despacho

03/12/2024, 15:58

Processo Corretamente Autuado

03/12/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:40

SENTENÇA

•07/10/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 14:50