Reclamação Pré-processual 0055744-40.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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MoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 230.484,26

Órgão julgador

Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Palmas

Partes do Processo

IRMAOS CHAVES LTDA

CNPJ

Autor

RAMON REZENDE MARQUES

CPF

Reu

DANIEL HUMBERTO DE REZENDE MARQUES

CPF

Reu

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO

OAB/TO 7456·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO

OAB/TO 13293·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA RODRIGUES DUARTE

OAB/TO 11503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 17:44

Decisão - Determinação - Arquivamento

16/03/2026, 16:52

Conclusão para decisão

13/03/2026, 15:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 25/02/2026 17:00. Refer. Evento 22

25/02/2026, 17:22

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

25/02/2026, 17:22

Juntada - Certidão

25/02/2026, 14:41

Juntada - Certidão

20/02/2026, 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 25

11/02/2026, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

30/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

29/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0055744-40.2025.8.2

29/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/01/2026, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2026, 17:45

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 17:44

Decisão - Determinação - Arquivamento

16/03/2026, 16:52

Conclusão para decisão

13/03/2026, 15:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 25/02/2026 17:00. Refer. Evento 22

25/02/2026, 17:22

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 14:27

25/02/2026, 17:22

Juntada - Certidão

25/02/2026, 14:41

Juntada - Certidão

20/02/2026, 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 25

11/02/2026, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

30/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

29/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0055744-40.2025.8.2

29/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/01/2026, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

28/01/2026, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/01/2026, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/01/2026, 13:52

Juntada - Certidão

26/01/2026, 15:10

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 25/02/2026 17:00

26/01/2026, 15:08

Despacho - Mero expediente

23/01/2026, 17:24

Conclusão para despacho

23/01/2026, 17:10

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

22/01/2026, 16:31

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 22/01/2026 16:00. Refer. Evento 4

22/01/2026, 16:30

Protocolizada Petição

22/01/2026, 15:43

Juntada - Certidão

21/01/2026, 19:30

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

21/01/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/12/2025, 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

19/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 6

19/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/12/2025, 16:43

Expedido Carta pelo Correio

18/12/2025, 16:32

Juntada - Certidão

18/12/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/12/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/12/2025, 16:22

Juntada - Certidão

18/12/2025, 16:21

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 22/01/2026 16:00

18/12/2025, 13:11

Processo Corretamente Autuado

12/12/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 16:21