Apelação Cível 0002627-61.2020.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 38.511,57

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

RUBENS ALVES DOS SANTOS

CPF 255.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB04)

22/04/2026, 13:25

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

22/04/2026, 12:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

22/04/2026, 09:10

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

22/04/2026, 09:10

Conclusão para despacho

10/04/2026, 14:01

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

09/04/2026, 17:04

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/04/2026, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

26/02/2024, 17:45

Trânsito em Julgado

26/02/2024, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

15/02/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/01/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/01/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 09:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/01/2024, 14:40

OUTROS

•09/11/2023, 20:34

DECISÃO

•27/08/2020, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h