Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001768-04.2019.8.27.2738 - TJTO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.992,88

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

ALDIR RODRIGUES SENA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO 1858·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/12/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/12/2025, 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV

17/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

17/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX

22/09/2025, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

20/09/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/08/2025, 12:16

Todas as movimentações(83)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/12/2025, 15:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/12/2025, 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV

17/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

17/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX

22/09/2025, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

20/09/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/08/2025, 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV

22/08/2025, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2025, 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN

21/08/2025, 20:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

21/08/2025, 20:32

Protocolizada Petição

21/05/2025, 10:50

Conclusão para despacho

14/05/2025, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

13/05/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

11/03/2025, 14:40

Despacho - Mero expediente

11/03/2025, 13:18

Conclusão para despacho

10/03/2025, 13:14

Protocolizada Petição

06/03/2025, 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

06/03/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

05/03/2025, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

26/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:26

Recebidos os autos - TRF

31/01/2025, 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

18/02/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)

18/02/2022, 15:16

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

03/07/2020, 08:55

Lavrada Certidão

03/07/2020, 08:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

02/07/2020, 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

19/06/2020, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2020, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/03/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/03/2020, 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

24/03/2020, 12:04

Conclusão para julgamento

06/03/2020, 10:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências do Fórum de Taguatinga - 06/03/2020 09:00. Refer. Evento 18

06/03/2020, 10:45

Protocolizada Petição

05/03/2020, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

23/02/2020, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/01/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2020, 14:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de audiências do Fórum de Taguatinga - 06/03/2020 09:00. Refer. Evento 7

09/01/2020, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2020, 11:38

Despacho - Mero expediente

08/01/2020, 11:37

Conclusão para despacho

08/01/2020, 08:26

Protocolizada Petição

07/01/2020, 22:00

Protocolizada Petição

05/12/2019, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

28/11/2019, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

04/11/2019, 11:10

Protocolizada Petição

01/11/2019, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/10/2019, 23:59

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências do Fórum de Taguatinga - 06/12/2019 08:00

02/10/2019, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2019, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2019, 09:03

Despacho - Mero expediente

01/10/2019, 16:19

Conclusão para despacho

01/10/2019, 14:55

Processo Corretamente Autuado

01/10/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 20:32

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 13:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2025, 17:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2025, 17:08

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 13:05

SENTENÇA

•24/03/2020, 12:04

DESPACHO

•08/01/2020, 11:37

DESPACHO

•01/10/2019, 16:19