Procedimento Comum Cível 0001275-02.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 26.096,61

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

EUZIRENE PEREIRA DA LUZ

CPF 804.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO ARTUR SILVA

OAB/TO 3469•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

26/03/2026, 00:02

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2026, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

30/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

29/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001275-02.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EUZIRENE PEREIRA DA LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO </strong></p> <

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 13:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 13:58

Conclusão para julgamento

07/01/2026, 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

07/01/2026, 17:53

Despacho - Mero expediente

03/12/2025, 09:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:49

SENTENÇA

•28/01/2026, 13:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/12/2025, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 05:33

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