Execução Fiscal 0001311-17.2018.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 13.194,43

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA

OAB/TO 476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001311-17.2018.8.27.2702/TO RÉU: BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO Conforme e

11/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000349-81.2024.8.27.2702/TO - ref. ao(s) evento(s): 27

14/10/2024, 12:21

Protocolizada Petição

01/03/2024, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

24/09/2020, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2020, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 16:46

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2020, 08:20

Conclusão para decisão

21/09/2020, 09:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOALVCEMAN -> TOALV1ECIV

18/09/2020, 15:03

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

18/09/2020, 15:03

Protocolizada Petição

17/09/2020, 15:18

Lavrada Certidão

28/08/2020, 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> TOALVCEMAN

27/08/2020, 16:42

Expedido Mandado

02/12/2019, 16:05

Despacho - Mero expediente

02/12/2019, 15:54

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001311-17.2018.8.27.2702/TO RÉU: BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO Conforme e

11/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000349-81.2024.8.27.2702/TO - ref. ao(s) evento(s): 27

14/10/2024, 12:21

Protocolizada Petição

01/03/2024, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

24/09/2020, 20:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2020, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2020, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 16:46

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2020, 08:20

Conclusão para decisão

21/09/2020, 09:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOALVCEMAN -> TOALV1ECIV

18/09/2020, 15:03

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

18/09/2020, 15:03

Protocolizada Petição

17/09/2020, 15:18

Lavrada Certidão

28/08/2020, 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> TOALVCEMAN

27/08/2020, 16:42

Expedido Mandado

02/12/2019, 16:05

Despacho - Mero expediente

02/12/2019, 15:54

Conclusão para despacho

02/12/2019, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2019, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2019, 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEMAN -> TOALV1ECIV

04/11/2019, 17:13

Juntada - Certidão

04/11/2019, 17:12

Lavrada Certidão

15/08/2019, 17:53

Lavrada Certidão

15/07/2019, 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> TOALVCEMAN

14/07/2019, 18:29

Expedido Mandado

14/07/2019, 18:29

Despacho - Mero expediente

12/07/2019, 16:46

Conclusão para despacho

12/07/2019, 16:12

Julgamento Anulado

12/07/2019, 16:11

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Apelação Cível Número: 00033787320198270000

11/07/2019, 16:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 00033787320198270000

01/07/2019, 10:14

Distribuído - Apelação Número: 00033787320198270000

18/02/2019, 15:09

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOALV1ECIV

18/02/2019, 10:00

Realizado cálculo de custas

18/02/2019, 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2018, 11:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN

01/11/2018, 10:18

Lavrada Certidão

01/11/2018, 10:18

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

31/10/2018, 11:41

Conclusão para decisão

30/10/2018, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

30/10/2018, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/09/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2018, 15:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

29/08/2018, 15:25

Conclusão para despacho

28/08/2018, 11:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

28/08/2018, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2018, 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV

02/08/2018, 15:31

Juntada - Certidão

02/08/2018, 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2018, 11:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN

02/08/2018, 10:58

Lavrada Certidão

02/08/2018, 10:58

Decisão - Outras Decisões

01/08/2018, 17:52

Decisão - Outras Decisões

01/08/2018, 17:52

Conclusão para despacho

30/07/2018, 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV

30/07/2018, 13:47

Lavrada Certidão

30/07/2018, 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2018, 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN

30/07/2018, 11:18

Lavrada Certidão

30/07/2018, 11:17

Processo Corretamente Autuado

30/07/2018, 11:12

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 09:45

DESPACHO

•02/12/2019, 15:54

DESPACHO

•12/07/2019, 16:46

DECISÃO

•31/10/2018, 11:41

SENTENÇA

•29/08/2018, 15:25

DECISÃO

•01/08/2018, 17:52

DECISÃO

•01/08/2018, 17:52