Agravo em Recurso Especial 0003256-33.2019.8.27.2725 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0003256-33.2019.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1155171/2022 - AgInt

31/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1155171 - AgInt no AREsp 2226482 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 14:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01155171/2022 - AgInt no AREsp 2226482/TO

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023, 16:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023, 11:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:59

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155171/2022 - AgInt no AREsp 2226482/TO

09/03/2023, 16:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/03/2023, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023, 19:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2023, 14:30

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