Execução Fiscal 5000133-52.2009.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.320,07

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

JANIO PEREIRA DA SILVA

OAB/TO 5327·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO

OAB/TO 4631·CPF·Representa: Réu

DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS

OAB/TO 13896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000133-52.2009.8.27.2737/TO EXECUTADO: OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) ADVOGADO(A): DIANA CARDOSO DA SILVA SANTO

11/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

15/12/2025, 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

15/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/11/2025, 12:59

Protocolizada Petição

21/11/2025, 19:28

Protocolizada Petição

16/08/2024, 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

16/03/2022, 16:55

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 16:25

Lavrada Certidão

28/02/2020, 08:44

Arquivado Provisoriamente

17/07/2019, 15:05

Lavrada Certidão

17/07/2019, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2018, 08:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

23/07/2018, 13:40

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000133-52.2009.8.27.2737/TO EXECUTADO: OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) ADVOGADO(A): DIANA CARDOSO DA SILVA SANTO

11/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

15/12/2025, 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

15/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO

•24/05/2018, 15:04

DECISÃO

•17/09/2014, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/11/2025, 12:59

Protocolizada Petição

21/11/2025, 19:28

Protocolizada Petição

16/08/2024, 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

16/03/2022, 16:55

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 16:25

Lavrada Certidão

28/02/2020, 08:44

Arquivado Provisoriamente

17/07/2019, 15:05

Lavrada Certidão

17/07/2019, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2018, 08:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

23/07/2018, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

29/06/2018, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

19/06/2018, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/06/2018, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/06/2018, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2018, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2018, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2018, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2018, 08:41

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

24/05/2018, 15:04

Protocolizada Petição

23/01/2018, 16:37

Conclusão para decisão

23/01/2018, 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

22/01/2018, 20:17

Lavrada Certidão

20/12/2017, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2017, 08:21

Protocolizada Petição

09/11/2017, 15:56

Conclusão para despacho

28/08/2017, 14:45

Processo Corretamente Autuado

03/09/2015, 17:00

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/10/2014, 23:59

Protocolizada Petição

02/10/2014, 07:26

Ciência - Expedida/Certificada

30/09/2014, 13:57

Despacho - Mero expediente

17/09/2014, 16:15

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

26/08/2014, 15:43

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/08/2014, 15:43

DESPACHO

•26/08/2014, 15:43

DECISÃO

•26/08/2014, 15:43

DESPACHO

•26/08/2014, 15:43

DESPACHO

•26/08/2014, 15:43

DESPACHO

•26/08/2014, 15:43

DESPACHO

•26/08/2014, 15:43