Execução Fiscal 0026358-68.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.788,22

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

AIRTON FONTENELE ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho - Mero expediente

15/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:15

Conclusão para despacho

15/05/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

04/04/2026, 03:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Lavrada Certidão

25/03/2026, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 17:59

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

16/03/2026, 17:59

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2026, 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

12/03/2026, 15:16

Juntada - Documento - Edital Afixado

12/03/2026, 15:15

Todas as movimentações(47)

Despacho - Mero expediente

15/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:15

Conclusão para despacho

15/05/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2026, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 17:59

04/04/2026, 03:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Lavrada Certidão

25/03/2026, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 17:59

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

16/03/2026, 17:59

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2026, 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

12/03/2026, 15:16

Juntada - Documento - Edital Afixado

12/03/2026, 15:15

Disponibilização de Edital - no dia 12/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2026

12/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0026358-68.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: AIRTON FONTENELE ROCHA EDITAL Nº 17520073 Edital de intimação - Prazo: 15(qui

12/03/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

11/03/2026, 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/03/2026

11/03/2026, 17:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

02/03/2026, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2026, 16:58

Juntada - Informações

22/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:05

Juntada - Informações

22/01/2026, 14:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

25/09/2025, 16:41

Conclusão para despacho

25/09/2025, 12:46

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

09/09/2025, 17:16

Juntada - Informações

30/07/2025, 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:30

Lavrada Certidão

15/05/2025, 17:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

07/04/2025, 20:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2025, 15:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

14/02/2025, 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 03/02/2025 07:50:43)

31/01/2025, 17:08

Expedido Mandado - TOARACEMAN

31/01/2025, 17:08

Despacho - Mero expediente

31/01/2025, 13:02

Conclusão para despacho

30/01/2025, 15:41

Processo Corretamente Autuado

30/01/2025, 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/12/2024, 13:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5630186 - R$ 157,88

17/12/2024, 11:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5630185 - R$ 194,46

17/12/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 11:59

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 13:02