Execução Fiscal 5000667-21.2011.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.318,13

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ENEAS DE SOUZA VIANA

CPF

Reu

ENEAS DE SOUSA VIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000667-21.2011.8.27.2706/TO RÉU: ENEAS DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo

12/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

12/12/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123

09/12/2025, 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123

06/10/2025, 13:26

Expedido Mandado - TOARACEMAN

06/10/2025, 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

07/04/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

24/03/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/03/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:55

Despacho - Mero expediente

19/03/2025, 16:55

Conclusão para despacho

17/12/2024, 16:45

Todas as movimentações(129)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000667-21.2011.8.27.2706/TO RÉU: ENEAS DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo

12/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

12/12/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2025, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123

09/12/2025, 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123

06/10/2025, 13:26

Expedido Mandado - TOARACEMAN

06/10/2025, 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

07/04/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

24/03/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/03/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:55

Despacho - Mero expediente

19/03/2025, 16:55

Conclusão para despacho

17/12/2024, 16:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

23/09/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/09/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

02/09/2024, 00:49

Protocolizada Petição

30/08/2024, 10:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101

26/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:23

Despacho - Mero expediente

23/08/2024, 15:23

Conclusão para despacho

23/08/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/08/2024, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101

09/08/2024, 17:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN

09/08/2024, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

06/08/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/08/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:20

Despacho - Mero expediente

02/08/2024, 12:20

Conclusão para despacho

01/08/2024, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

23/04/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/03/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

08/03/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/02/2024, 23:59

Protocolizada Petição

01/02/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83

28/09/2023, 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83

06/09/2023, 12:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

06/09/2023, 12:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

06/09/2023, 12:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76

01/05/2023, 17:40

Despacho - Mero expediente

28/04/2023, 15:39

Conclusão para despacho

28/04/2023, 15:31

Juntada - Informações

21/03/2023, 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023, 17:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

20/03/2023, 17:02

Arquivamento Provisório

20/03/2023, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2023, 16:55

Protocolizada Petição

24/02/2023, 11:46

Decisão - Outras Decisões

21/09/2022, 17:36

Conclusão para despacho

21/09/2022, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:03

Despacho - Mero expediente

17/08/2022, 18:36

Conclusão para despacho

08/06/2022, 14:08

Juntada - Informações

08/06/2022, 13:57

Juntada - Informações

10/05/2022, 15:19

Despacho - Mero expediente

14/12/2021, 17:40

Conclusão para despacho

14/12/2021, 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

08/10/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/10/2021, 23:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/09/2021, 16:34

Conclusão para decisão

22/09/2021, 16:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

21/09/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:38

Conclusão para despacho

20/09/2021, 15:11

Protocolizada Petição

11/08/2021, 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

04/08/2021, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 15:22

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

03/10/2020, 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

27/04/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2018, 10:09

Juntada - Informações

28/02/2018, 10:09

Despacho - Mero expediente

14/07/2017, 16:19

Conclusão para despacho

14/07/2017, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2017, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/06/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2017, 10:01

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

19/05/2017, 09:56

Conclusão para despacho

22/02/2017, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2016, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2016, 23:59

Processo Corretamente Autuado

27/04/2016, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2016, 15:55

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

18/01/2016, 10:19

Conclusão para decisão

03/07/2015, 09:09

Protocolizada Petição

02/07/2015, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

25/03/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/12/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2014, 09:50

Despacho - Mero expediente

09/12/2014, 14:49

Conclusão para ato diverso de sentença

09/12/2014, 08:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

06/12/2014, 07:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

04/12/2014, 22:49

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

02/04/2014, 17:19

Expedido Mandado

02/04/2014, 17:19

Despacho - Mero expediente

28/03/2014, 15:02

Conclusão para Despacho/Decisão

13/03/2014, 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2014, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2014, 09:32

Despacho - Mero expediente

06/03/2014, 09:03

Conclusão para Despacho/Decisão

05/03/2014, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

20/02/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2013, 09:11

Despacho - Mero expediente

06/12/2013, 09:30

Conclusão para Despacho/Decisão

05/12/2013, 11:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

05/12/2013, 11:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

29/11/2013, 12:11

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/11/2013, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

21/11/2013, 12:31

Ciência - Expedida/Certificada

18/11/2013, 11:03

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

11/11/2013, 09:19

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

03/09/2013, 09:11

Ciência

•06/08/2024, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2023, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2022, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2022, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2021, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 17:33

DESPACHO

•14/07/2017, 16:19

DECISÃO

•19/05/2017, 09:56

Todos os documentos(22)

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2025, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 15:23

Ciência

•06/08/2024, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2023, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2022, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2022, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2021, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 17:33

DESPACHO

•14/07/2017, 16:19

DECISÃO

•19/05/2017, 09:56

DESPACHO

•18/01/2016, 10:19

DESPACHO

•09/12/2014, 14:49

DESPACHO

•28/03/2014, 15:02

DESPACHO

•06/03/2014, 09:03

DESPACHO

•06/12/2013, 09:30

DESPACHO

•03/09/2013, 09:11

DESPACHO

•03/09/2013, 09:11