Execução Fiscal 5037614-34.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 75.384,94

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

EMPORIO MIX COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, RELOGIOS,EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO ARRUDA

OAB/PR 80253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037614-34.2013.8.27.2729/TO

12/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 14:22

Conclusão para despacho

13/11/2025, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2025, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:52

Protocolizada Petição

27/10/2025, 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/10/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:56

Juntada - Informações

11/09/2025, 18:58

Juntada - Informações

07/08/2025, 14:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 16:24

Conclusão para despacho

21/05/2025, 15:02

Todas as movimentações(65)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037614-34.2013.8.27.2729/TO

12/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 14:22

Conclusão para despacho

13/11/2025, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2025, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 16:24

03/11/2025, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:52

Protocolizada Petição

27/10/2025, 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/10/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:56

Juntada - Informações

11/09/2025, 18:58

Juntada - Informações

07/08/2025, 14:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 16:24

Conclusão para despacho

21/05/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:02

Protocolizada Petição

13/09/2022, 16:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 12:07

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 11:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

16/07/2018, 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

16/02/2018, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2018, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2018, 17:38

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/11/2017, 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/11/2017, 15:13

Ciência - Expedida/Certificada

01/11/2017, 09:33

Ciência - Expedida/Certificada

01/11/2017, 09:33

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

02/08/2017, 13:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

04/11/2016, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2016, 18:34

Lavrada Certidão

06/10/2016, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2016, 15:28

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:10

Processo Corretamente Autuado

01/09/2015, 12:21

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/06/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

17/06/2015, 11:10

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

16/06/2015, 08:02

Protocolizada Petição

15/06/2015, 16:12

Protocolizada Petição

27/05/2015, 15:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

11/05/2015, 17:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

08/05/2015, 16:52

Lavrado - Termo de Compromisso

16/03/2015, 12:18

Conclusão para ato diverso de sentença

14/01/2015, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/11/2014, 00:04

Protocolizada Petição

13/11/2014, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/11/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2014, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2014, 14:23

Protocolizada Petição

20/10/2014, 15:12

Juntado(a)

17/10/2014, 10:57

Expedido Carta pelo Correio

05/09/2014, 17:36

Expedido Mandado

05/09/2014, 17:33

Despacho - Mero expediente

12/05/2014, 12:22

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

16/01/2014, 11:18

Conclusão para Despacho/Decisão

21/11/2013, 14:40

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

07/11/2013, 18:18

Distribuído por sorteio

07/11/2013, 18:18

CERTIDÃO

•02/08/2017, 13:00

DESPACHO

•22/09/2015, 08:10

DECISÃO

•16/06/2015, 08:02

DESPACHO

•12/05/2014, 12:22

DECISÃO

•16/01/2014, 11:18