Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001523-94.2026.8.27.2722 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001523-94.2026.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

22/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

17/04/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

13/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

10/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001523-94.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: ALICE DAMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento. No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.

10/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2026, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

09/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:37

Despacho - Mero expediente

09/04/2026, 14:37

Conclusão para despacho

09/04/2026, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2026, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 13:24

—

Conclusão para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

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