Recurso Especial 0024698-82.2019.8.27.0000 - TJTO | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Presidência

Partes do Processo

UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

NEWTON RODRIGUES DE SANTANA

CPF

Reu

SAID WOLNEY SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAVALARI CAVALCANTI WOLNEY

OAB/TO 6334·CPF·Representa: Réu

ELMISON SOUSA E SILVA

OAB/TO 8401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/09/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709585/2025

07/08/2025, 17:10

Protocolizada Petição 709585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 16:40

Prejudicado o recurso de UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Publicação prevista para 07/08/2025)

05/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/05/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480227/2025

28/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 480227/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/09/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709585/2025

07/08/2025, 17:10

Protocolizada Petição 709585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2025, 16:30

07/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 16:40

Prejudicado o recurso de UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Publicação prevista para 07/08/2025)

05/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/05/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480227/2025

28/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 480227/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/05/2022, 08:42

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

12/05/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/04/2022, 13:04

-

•29/04/2022, 13:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

Todos os documentos(24)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2025, 16:30

-

•29/04/2022, 13:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:02

-

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

-

•29/04/2022, 13:01

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•29/04/2022, 13:01

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•29/04/2022, 13:00

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•29/04/2022, 13:00

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•29/04/2022, 13:00

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•29/04/2022, 13:00

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•29/04/2022, 13:00

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•29/04/2022, 12:59

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•29/04/2022, 12:59