Agravo em Recurso Especial 0028953-15.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Angela Prudente

Partes do Processo

ALINE MARTINS CALDEIRA LIMEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ

Reu

GERALDO LOURENCO DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KHELLEN ALENCAR CALIXTO

OAB/TO 6856·CPF·Representa: Autor

LARYSSA PAIVA MIRANDA

OAB/TO 9967·CPF·Representa: Autor

ISABELLE CRISTINA ALMEIDA GARCIA

OAB/TO 7190·CPF·Representa: Autor

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB/SP 97282·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO

OAB/TO 3730·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

KHELLEN ALENCAR CALIXTO

OAB/TO 6856·CPF·Representa: Autor

LARYSSA PAIVA MIRANDA

OAB/TO 9967·CPF·Representa: Autor

ISABELLE CRISTINA ALMEIDA GARCIA

OAB/TO 7190·CPF·Representa: Autor

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB/SP 97282·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO

OAB/TO 3730·CPF·Representa: Réu

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO

OAB/TO 4170·CPF·Representa: Réu

JONAS MILHOMEM ARAÚJO

OAB/TO 13273·CPF·Representa: Réu

JANDER ARAÚJO RODRIGUES

OAB/TO 5574·CPF·Representa: Réu

AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR

OAB/TO 2390·CPF·Representa: Réu

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 10380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ALINE MARTINS CALDEIRA

18/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/10/2025, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 18:50

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Acórdão

•13/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:11

Juízo de Retratação

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Decisão

•13/10/2025, 17:11

Sentença

•13/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Acórdão

•13/10/2025, 17:11

Decisão

•13/10/2025, 17:11

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 18:50

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Acórdão

•13/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:11

Juízo de Retratação

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Decisão

•13/10/2025, 17:11

Sentença

•13/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Acórdão

•13/10/2025, 17:11

Decisão

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Decisão

•13/10/2025, 17:11

Ata de Audiência

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Decisão

•13/10/2025, 17:11