Recurso Especial 0006594-32.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.609,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Angela Haonat

Partes do Processo

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

PATRICIA COSTA MOCHIARO SOARES CHICRALA

CPF

Reu

RENATO CHICRALA

CPF

Reu

CONDOMINIO ALPHAVILLE PALMAS 2

CNPJ

TERCEIRO

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ HUMBERTO BRUNO

OAB/GO 29897·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA

OAB/TO 3680·CPF·Representa: Réu

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR

OAB/TO 4945·CPF·Representa: Réu

ANANDA D ALESSANDRO GOMES

OAB/TO 8910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:08

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 380670/2025

30/04/2025, 19:16

Protocolizada Petição 380670/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/04/2025

30/04/2025, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 16:14

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/10/2024, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2024, 16:48

Certidão

•15/10/2024, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Sentença

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Certidão

•15/10/2024, 16:48

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2024, 16:48

Certidão

•15/10/2024, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Sentença

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48

Certidão

•15/10/2024, 16:48

Decisão

•15/10/2024, 16:48

Certidão

•15/10/2024, 16:48

Decisão

•15/10/2024, 16:48

Decisão

•15/10/2024, 16:48

Decisão

•15/10/2024, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 16:48