Execução Fiscal 5000032-68.2001.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.968,72

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ERICK ENIO BETIOL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ERICK ENIO BETIOL

OAB/TO 6833·CPF·Representa: Autor

DANILO CANEDO GUEDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000032-68.2001.8.27.2713/TO

12/03/2026, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/07/2024, 18:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte F J A ARAUJO & CIA LTDA - EXCLUÍDA

17/07/2024, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

07/05/2024, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

06/05/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/04/2024, 23:59

Protocolizada Petição

22/04/2024, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:59

Decisão - Outras Decisões

24/03/2024, 18:23

Conclusão para decisão

02/03/2024, 18:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

17/02/2024, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 22:02

Todas as movimentações(71)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000032-68.2001.8.27.2713/TO

12/03/2026, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/07/2024, 18:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte F J A ARAUJO & CIA LTDA - EXCLUÍDA

17/07/2024, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

07/05/2024, 00:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2024, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2024, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

06/05/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/04/2024, 23:59

Protocolizada Petição

22/04/2024, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:59

Decisão - Outras Decisões

24/03/2024, 18:23

Conclusão para decisão

02/03/2024, 18:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

17/02/2024, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 22:02

Decisão - Outras Decisões

08/01/2024, 15:39

Conclusão para decisão

10/11/2023, 14:12

Processo Reativado

10/11/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado Ofício Cumprido - 15/07/2020 21:19:12)

25/10/2023, 15:41

Protocolizada Petição

20/10/2023, 17:36

Baixa Definitiva

01/06/2020, 22:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

27/05/2020, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

27/05/2020, 00:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.

17/05/2020, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2020, 14:47

Expedido Ofício

29/04/2020, 14:45

Lavrada Certidão

29/04/2020, 14:31

Trânsito em Julgado

04/04/2020, 10:40

Despacho - Visto em correição

13/12/2019, 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

10/12/2019, 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2019, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2019, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2019, 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2019, 13:27

Conclusão para decisão

09/07/2019, 18:17

Protocolizada Petição

27/05/2019, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2019, 13:23

Protocolizada Petição

24/05/2019, 11:03

Protocolizada Petição

20/05/2019, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2019, 17:43

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/04/2019, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

10/04/2019, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2019, 14:15

Ciência - Expedida/Certificada

04/04/2019, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2019, 18:14

Despacho - Mero expediente

21/03/2019, 09:27

Juntada - Informações

20/03/2019, 14:45

Protocolizada Petição

19/03/2019, 14:23

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

08/11/2018, 19:08

Conclusão para decisão

19/06/2018, 08:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

14/06/2018, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2018, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

05/06/2018, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2018, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2018, 19:19

Decisão - Outras Decisões

29/05/2018, 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

02/05/2018, 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2018, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2018, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2018, 16:36

Despacho - Mero expediente

06/03/2018, 16:13

Processo Corretamente Autuado

25/09/2015, 09:40

Conclusão para ato diverso de sentença

23/06/2015, 17:24

Juntada - Outros documentos

23/06/2015, 16:56

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/03/2015, 09:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2023, 17:36

DESPACHO

•13/12/2019, 21:57

SENTENÇA

•10/10/2019, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 17:43

DESPACHO

•21/03/2019, 09:27

DECISÃO

•08/11/2018, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 17:12

DECISÃO

•29/05/2018, 19:17

DESPACHO

•06/03/2018, 16:13

DECISÃO

•23/06/2015, 16:56

DESPACHO

•26/03/2015, 09:56

DESPACHO

•26/03/2015, 09:56