Execução Fiscal 5000004-81.2002.8.27.2708 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2014

Valor da Causa

R$ 48.558,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOEL BARBOSA PEREIRA

CPF

Reu

JOEL BARBOSA PEREIRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO FRAGOSO LOBO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000004-81.2002.8.27.2708/TO

12/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

22/10/2025, 14:49

Conclusão para despacho

26/09/2025, 16:54

Lavrada Certidão

26/06/2025, 14:44

Expedido Ofício

26/06/2025, 14:10

Lavrada Certidão

16/05/2025, 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 162

07/02/2025, 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 162

04/02/2025, 17:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

04/02/2025, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

03/12/2024, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

28/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

23/11/2024, 00:03

Despacho - Mero expediente

14/11/2024, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:21

Conclusão para decisão

04/11/2024, 12:51

Todas as movimentações(169)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000004-81.2002.8.27.2708/TO

12/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

22/10/2025, 14:49

Conclusão para despacho

26/09/2025, 16:54

Lavrada Certidão

26/06/2025, 14:44

Expedido Ofício

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 15:13

26/06/2025, 14:10

Lavrada Certidão

16/05/2025, 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 162

07/02/2025, 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 162

04/02/2025, 17:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

04/02/2025, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

03/12/2024, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

28/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

23/11/2024, 00:03

Despacho - Mero expediente

14/11/2024, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:21

Conclusão para decisão

04/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição

01/11/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição

21/10/2024, 14:49

Protocolizada Petição

21/10/2024, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição

18/10/2024, 11:55

Despacho - Mero expediente

18/10/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/10/2024, 23:59

Conclusão para decisão

07/10/2024, 17:19

Protocolizada Petição

07/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 13:45

Despacho - Mero expediente

05/10/2024, 13:45

Protocolizada Petição

20/08/2024, 14:00

Conclusão para decisão

01/08/2024, 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

25/07/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/07/2024, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/07/2024, 16:53

Despacho - Mero expediente

22/07/2024, 16:53

Protocolizada Petição

26/01/2024, 17:12

Protocolizada Petição

27/12/2023, 15:55

Protocolizada Petição

20/12/2023, 18:19

Conclusão para despacho

23/11/2023, 16:43

Protocolizada Petição

29/09/2023, 19:34

Despacho - Mero expediente

14/09/2023, 17:48

Protocolizada Petição

30/06/2023, 15:45

Protocolizada Petição

30/04/2023, 15:51

Protocolizada Petição

24/03/2023, 11:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

21/03/2023, 00:04

Conclusão para despacho

28/02/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição

18/02/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:46

Despacho - Mero expediente

13/02/2023, 15:55

Protocolizada Petição

29/11/2022, 20:44

Conclusão para despacho

04/11/2022, 10:12

Juntada - Informações

28/10/2022, 16:42

Protocolizada Petição

24/10/2022, 16:46

Expedido Mandado

20/10/2022, 17:19

Expedida - Carta Adjudicação/Arrematação

06/10/2022, 15:12

Protocolizada Petição

28/09/2022, 11:28

Protocolizada Petição

29/08/2022, 17:22

Protocolizada Petição

22/07/2022, 15:02

Despacho - Mero expediente

05/07/2022, 08:51

Protocolizada Petição

30/06/2022, 14:35

Protocolizada Petição

26/05/2022, 17:23

Protocolizada Petição

26/05/2022, 09:26

Conclusão para despacho

29/04/2022, 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV

25/04/2022, 23:40

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

25/04/2022, 23:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

12/04/2022, 00:07

Protocolizada Petição

29/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/03/2022, 23:59

Juntada - Certidão

28/03/2022, 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN

28/03/2022, 13:46

Expedido Mandado

28/03/2022, 13:45

Protocolizada Petição

27/03/2022, 17:31

Protocolizada Petição

23/03/2022, 17:51

Protocolizada Petição

21/03/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo

18/03/2022, 14:54

Conclusão para despacho

17/03/2022, 14:53

Protocolizada Petição

02/03/2022, 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV

23/02/2022, 15:29

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

23/02/2022, 15:29

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

15/02/2022, 16:38

Expedido Mandado

07/02/2022, 12:38

Expedido Mandado

07/02/2022, 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN

07/02/2022, 12:25

Protocolizada Petição

04/02/2022, 09:46

Protocolizada Petição

04/02/2022, 09:24

Despacho - Mero expediente

01/02/2022, 18:54

Protocolizada Petição

08/12/2021, 16:33

Conclusão para despacho

07/12/2021, 14:25

Juntada - Outros documentos

07/12/2021, 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV

25/11/2021, 18:59

Ofício devolvido - Não entregue ao destinatário

25/11/2021, 18:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN

19/11/2021, 17:18

Expedido Ofício

19/11/2021, 17:18

Protocolizada Petição

19/11/2021, 14:30

Despacho - Mero expediente

16/11/2021, 15:30

Conclusão para despacho

27/09/2021, 12:55

Protocolizada Petição

24/09/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/09/2021, 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

22/09/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:05

Despacho - Mero expediente

21/09/2021, 15:15

Protocolizada Petição

23/08/2021, 09:31

Conclusão para despacho

16/06/2021, 07:53

Conclusão para despacho

16/06/2021, 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

15/06/2021, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 10:16

Despacho - Mero expediente

17/05/2021, 13:28

Conclusão para despacho

24/02/2021, 13:22

Protocolizada Petição

24/02/2021, 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

24/02/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:06

Despacho - Mero expediente

18/02/2021, 13:32

Conclusão para despacho

10/11/2020, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusão para despacho - 21/10/2020 11:41:32)

10/11/2020, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2020, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2020

30/09/2020, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 13:53

Despacho - Mero expediente

25/08/2020, 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV

24/08/2020, 19:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

24/08/2020, 19:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN

11/05/2020, 13:01

Decisão - Outras Decisões

04/05/2020, 14:28

Conclusão para despacho

26/11/2019, 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

26/11/2019, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2019, 10:35

Despacho - Mero expediente

18/10/2019, 10:55

Conclusão para despacho

10/07/2019, 14:07

Lavrada Certidão

10/07/2019, 14:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00050298620188272713

03/12/2018, 17:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00050298620188272713

01/11/2018, 19:42

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00050298620188272713

01/11/2018, 09:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV

25/10/2018, 16:14

Realizado cálculo de custas

25/10/2018, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2018, 11:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN

25/10/2018, 10:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

25/10/2018, 09:22

Despacho - Mero expediente

23/10/2018, 17:34

Conclusão para despacho

28/06/2018, 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV

14/06/2018, 14:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

14/06/2018, 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN

24/04/2018, 10:32

Despacho - Mero expediente

22/03/2018, 09:33

Conclusão para despacho

26/04/2017, 08:05

Juntada - Outros documentos

21/10/2016, 09:15

Juntada - Outros documentos

02/05/2016, 09:36

Conclusão para despacho

21/03/2016, 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2016, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2016, 10:37

Despacho - Mero expediente

17/03/2016, 14:17

Conclusão para despacho

18/02/2016, 17:08

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00038632420158272713

18/02/2016, 15:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00038632420158272713

11/12/2015, 20:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00038632420158272713

11/12/2015, 10:31

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00038632420158272713

10/12/2015, 09:59

Despacho - Mero expediente

04/11/2015, 17:58

Conclusão para despacho

09/10/2015, 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2015, 16:34

Processo Corretamente Autuado

02/10/2015, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2015, 09:48

Despacho - Mero expediente

30/09/2015, 21:28

Conclusão para ato diverso de sentença

14/01/2015, 14:02

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

07/08/2014, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•05/10/2024, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2022, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 12:25

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2022, 18:54

Todos os documentos(30)

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•05/10/2024, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2022, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 12:25

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2021, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2021, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2021, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2021, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2020, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2020, 14:28

DESPACHO

•18/10/2019, 10:55

DESPACHO

•23/10/2018, 17:34

DESPACHO

•22/03/2018, 09:33

DESPACHO

•17/03/2016, 14:17

DESPACHO

•04/11/2015, 17:58

DESPACHO

•30/09/2015, 21:28

DECISÃO

•07/08/2014, 15:11

DECISÃO

•07/08/2014, 15:11