Execução Fiscal 5000470-21.2011.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 55.497,66

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DE ARAUJO

CPF

Reu

CONSTRUTORA FORTALEZA DO TABOCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000470-21.2011.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Decisão do evento 98: "(...) Findo o prazo de suspensão, fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos autos para, no

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

10/04/2025, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

21/03/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/02/2025, 23:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

27/01/2025, 11:32

Conclusão para despacho

24/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:41

Decisão - Outras Decisões

16/01/2025, 17:07

Conclusão para despacho

15/01/2025, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

06/12/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(108)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000470-21.2011.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Decisão do evento 98: "(...) Findo o prazo de suspensão, fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos autos para, no

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

10/04/2025, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

21/03/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/02/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 11:32

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/02/2025, 23:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

27/01/2025, 11:32

Conclusão para despacho

24/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:41

Decisão - Outras Decisões

16/01/2025, 17:07

Conclusão para despacho

15/01/2025, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

06/12/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/10/2024, 23:59

Protocolizada Petição

11/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:42

Trânsito em Julgado

10/10/2024, 12:42

Decisão - Outras Decisões

03/10/2024, 16:11

Conclusão para despacho

02/08/2024, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:27

Recebidos os autos - TRF

22/07/2024, 12:27

Juntada - Informações

20/05/2024, 14:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

31/01/2024, 12:46

Despacho - Mero expediente

18/01/2024, 14:54

Conclusão para despacho

18/01/2024, 14:21

Juntada - Informações

18/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/10/2023, 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

27/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:41

Lavrada Certidão

25/10/2023, 14:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CONSTRUTORA FORTALEZA DO TABOCÃO ME - EXCLUÍDA

25/10/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2023, 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

20/07/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023, 20:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68

31/05/2023, 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023, 17:56

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

29/05/2023, 17:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/05/2023, 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

11/05/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:50

Despacho - Mero expediente

08/05/2023, 15:40

Conclusão para despacho

04/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2023, 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2023, 18:15

Conclusão para julgamento

18/04/2023, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2023, 17:04

Despacho - Mero expediente

14/04/2023, 16:11

Conclusão para despacho

12/04/2023, 16:42

Conclusão para despacho

12/04/2023, 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

15/02/2022, 14:02

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

15/02/2022, 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

21/02/2018, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2018, 15:47

Arquivado Provisoriamente

16/02/2018, 15:39

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

16/02/2018, 09:55

Conclusão para despacho

14/02/2018, 17:23

Juntada - Informações

13/03/2017, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2017, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2017, 09:01

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

30/01/2017, 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

18/01/2017, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2017, 10:00

Juntada - Outros documentos

18/01/2017, 09:59

Conclusão para despacho

04/11/2016, 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2016, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2016, 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

27/10/2016, 15:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

27/10/2016, 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

18/10/2016, 08:34

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

17/10/2016, 18:04

Conclusão para despacho

03/10/2016, 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

16/09/2016, 20:04

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

16/09/2016, 20:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

23/08/2016, 16:01

Despacho - Mero expediente

23/08/2016, 14:50

Conclusão para despacho

12/07/2016, 16:52

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOGUA1ECIV

05/07/2016, 09:49

Lavrada Certidão

05/07/2016, 09:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN

24/05/2016, 10:35

Despacho - Mero expediente

23/05/2016, 16:38

Conclusão para despacho

21/03/2016, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2016, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2016, 16:09

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

17/03/2016, 14:22

Conclusão para despacho

28/09/2015, 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

28/09/2015, 16:49

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

28/09/2015, 16:48

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

28/09/2015, 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

28/09/2015, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

28/09/2015, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2015, 10:51

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

28/09/2015, 10:49

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

28/09/2015, 10:48

Processo Corretamente Autuado

28/09/2015, 10:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACONT -> TOGUA1ECIV

03/09/2015, 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACONT

29/07/2015, 13:50

Expedido Mandado

29/07/2015, 13:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/07/2015, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2

14/04/2015, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2015, 10:41

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

12/03/2015, 10:48

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2024, 16:11

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2024, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2023, 15:40

SENTENÇA

•24/04/2023, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2023, 16:11

DECISÃO

•16/02/2018, 09:55

DECISÃO

•30/01/2017, 21:37

DESPACHO

•17/10/2016, 18:04

DESPACHO

•23/08/2016, 14:50

DESPACHO

•23/05/2016, 16:38

DESPACHO

•17/03/2016, 14:22

DECISÃO

•12/03/2015, 10:48

Todos os documentos(16)

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 11:32

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2024, 16:11

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2024, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2023, 15:40

SENTENÇA

•24/04/2023, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2023, 16:11

DECISÃO

•16/02/2018, 09:55

DECISÃO

•30/01/2017, 21:37

DESPACHO

•17/10/2016, 18:04

DESPACHO

•23/08/2016, 14:50

DESPACHO

•23/05/2016, 16:38

DESPACHO

•17/03/2016, 14:22

DECISÃO

•12/03/2015, 10:48

DESPACHO

•12/03/2015, 10:48