Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0020837-73.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Petição Criminal · Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas JE · TJTO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas

Partes do Processo

FABIANA CARNEIRO COSTA

CPF

Autor

ALEX CABRAL DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/TO 8713·CPF·Representa: Autor

WANDERSON RIBEIRO SILVA BATISTA

OAB/TO 5904·CPF·Representa: Réu

BRENO VIEIRA DE SOUSA

OAB/TO 11256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

21/03/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

16/03/2026, 17:10

Protocolizada Petição

16/03/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

13/03/2026, 02:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

12/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0020837

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

11/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2026, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2026, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2026, 15:23

Remessa Interna - Unidade para a CPE

06/02/2026, 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 06/08/2026 15:00

06/02/2026, 17:12

Lavrada Certidão

18/12/2025, 13:00

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

21/03/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

16/03/2026, 17:10

Protocolizada Petição

16/03/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

13/03/2026, 02:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 09:36

12/03/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

12/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0020837

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

11/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2026, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2026, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2026, 15:23

Remessa Interna - Unidade para a CPE

06/02/2026, 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 06/08/2026 15:00

06/02/2026, 17:12

Lavrada Certidão

18/12/2025, 13:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

30/10/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:36

Despacho - Determinação de Citação

29/10/2025, 17:23

Conclusão para despacho

24/07/2025, 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC

14/07/2025, 15:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 14/07/2025 15:00. Refer. Evento 29

14/07/2025, 15:10

Protocolizada Petição

14/07/2025, 14:42

Protocolizada Petição

14/07/2025, 14:27

Juntada - Certidão

11/07/2025, 17:49

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC

09/07/2025, 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025, 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 16:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/06/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/06/2025, 16:39

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 14/07/2025 15:00

28/05/2025, 14:11

Despacho - Mero expediente

19/05/2025, 15:42

Conclusão para despacho

17/01/2025, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1CRIJ para TOPAL2JECRIJ)

12/11/2024, 18:41

Retificação de Classe Processual - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

12/11/2024, 18:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Calúnia - Para: Difamação

12/11/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico

29/10/2024, 15:12

Conclusão para despacho

13/08/2024, 17:01

Lavrada Certidão

13/08/2024, 17:00

Despacho - Mero expediente

13/08/2024, 15:54

Conclusão para despacho

17/06/2024, 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

14/06/2024, 16:17

Encaminhamento Processual - TOPAL2CRI -> TOPAL1CRI

11/06/2024, 17:41

Decisão - Declaração - Incompetência

10/06/2024, 14:07

Conclusão para decisão

10/06/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 11:38

Despacho - Mero expediente

27/05/2024, 16:20

Conclusão para decisão

27/05/2024, 13:33

Processo Corretamente Autuado

27/05/2024, 13:33

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

27/05/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 15:42

SENTENÇA

•08/11/2024, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 15:54

DECISÃO

•10/06/2024, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 16:20