Execução Fiscal 5000213-64.2009.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 123.421,60

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEZAR FRANCK GURGEL VERAS

CPF

Reu

C.F.G. VERAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO FRAGOSO LOBO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000213-64.2009.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em razão de decurso do prazo de suspenção, remeto os autos ao arquivamento provisório conforme determinado.

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

22/10/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2024, 23:59

Protocolizada Petição

28/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

27/08/2024, 13:49

Conclusão para despacho

05/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

04/07/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:00

Despacho - Mero expediente

02/07/2024, 18:08

Conclusão para despacho

26/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/03/2024, 17:53

Todas as movimentações(134)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000213-64.2009.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em razão de decurso do prazo de suspenção, remeto os autos ao arquivamento provisório conforme determinado.

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

22/10/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2024, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 18:08

Protocolizada Petição

28/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

27/08/2024, 13:49

Conclusão para despacho

05/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

04/07/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:00

Despacho - Mero expediente

02/07/2024, 18:08

Conclusão para despacho

26/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/03/2024, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

07/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115

25/01/2024, 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115

24/01/2024, 13:11

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

24/01/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/11/2023, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

21/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 10:25

Decisão - Outras Decisões

16/11/2023, 20:20

Conclusão para despacho

09/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/10/2023, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

24/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:49

Juntada - Informações

23/10/2023, 12:48

Juntada - Informações

23/10/2023, 12:46

Juntada - Informações

02/10/2023, 12:43

Juntada - Informações

06/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/05/2023, 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

17/05/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:08

Decisão - Determinação - Arquivamento

09/05/2023, 18:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

21/04/2023, 00:02

Conclusão para despacho

13/04/2023, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2023

03/04/2023, 16:17

Protocolizada Petição

28/03/2023, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:04

Juntada - Informações

14/03/2023, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

04/02/2023, 00:02

Juntada - Informações

03/02/2023, 16:22

Juntada - Informações

03/02/2023, 14:04

Juntada - Informações

02/02/2023, 15:51

Juntada - Informações

26/01/2023, 17:28

Juntada - Informações

19/01/2023, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022

20/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022

20/12/2022, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022

20/12/2022, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/11/2022, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

10/11/2022, 00:05

Protocolizada Petição

08/11/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 17:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 18:16

Conclusão para despacho

03/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/10/2022, 23:59

Protocolizada Petição

15/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:08

Arquivamento Provisório

13/10/2022, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/11/2021, 14:24

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

04/11/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/05/2020, 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

25/05/2020, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2020, 17:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

22/05/2020, 09:25

Conclusão para despacho

18/05/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2020, 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

06/05/2020, 20:23

Despacho - Mero expediente

04/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 15:10

Conclusão para despacho

23/04/2019, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

23/04/2019, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2019, 09:09

Despacho - Mero expediente

18/03/2019, 17:15

Conclusão para despacho

14/12/2018, 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

04/10/2018, 13:16

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

04/10/2018, 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

25/09/2018, 08:17

Expedido Mandado

24/09/2018, 17:06

Despacho - Mero expediente

20/09/2018, 10:58

Conclusão para despacho

23/05/2018, 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

22/02/2018, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2018, 17:09

Juntada - Outros documentos

09/11/2017, 09:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

20/10/2017, 14:38

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário

20/10/2017, 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

19/10/2017, 14:34

Expedido Ofício

19/10/2017, 13:26

Despacho - Mero expediente

16/10/2017, 16:49

Juntada - Outros documentos

02/10/2017, 17:11

Conclusão para despacho

20/07/2017, 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

13/07/2017, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2017, 09:55

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

20/06/2017, 20:46

Conclusão para despacho

19/06/2017, 10:40

Lavrada Certidão

19/06/2017, 10:39

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

31/05/2017, 07:45

Conclusão para despacho

02/05/2017, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2017, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2017, 14:46

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

05/04/2017, 11:20

Conclusão para despacho

20/03/2017, 14:21

Lavrada Certidão

20/03/2017, 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

10/02/2017, 22:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

10/02/2017, 22:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

09/02/2017, 14:27

Expedido Mandado

09/02/2017, 14:26

Expedido Mandado

09/02/2017, 14:25

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

07/06/2016, 13:22

Conclusão para despacho

04/03/2016, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2016, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2016, 13:26

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

23/02/2016, 10:45

Processo Corretamente Autuado

13/11/2015, 09:27

Decisão - Procedência

11/11/2015, 13:11

Conclusão para decisão

07/07/2015, 13:54

Lavrada Certidão

07/07/2015, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

24/02/2015, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/02/2015, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2015, 13:35

Lavrada Certidão

24/02/2015, 13:34

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/02/2015, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 18:57

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2022, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2020, 09:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2020, 15:10

DESPACHO

•18/03/2019, 17:15

DESPACHO

•20/09/2018, 10:58

DESPACHO

•16/10/2017, 16:49

DESPACHO

•20/06/2017, 20:46

DESPACHO

•31/05/2017, 07:45

DESPACHO

•05/04/2017, 11:20

DESPACHO

•07/06/2016, 13:22

Todos os documentos(18)

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2024, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 18:57

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2022, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2020, 09:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2020, 15:10

DESPACHO

•18/03/2019, 17:15

DESPACHO

•20/09/2018, 10:58

DESPACHO

•16/10/2017, 16:49

DESPACHO

•20/06/2017, 20:46

DESPACHO

•31/05/2017, 07:45

DESPACHO

•05/04/2017, 11:20

DESPACHO

•07/06/2016, 13:22

DESPACHO

•23/02/2016, 10:45

DECISÃO

•11/11/2015, 13:11

DESPACHO

•24/02/2015, 13:31