Apelação Cível 0001265-20.2022.8.27.2724 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.198,38

Órgão julgador

Gab. do Des. Eurípedes Lamounier

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ

CPF

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHENYS DA SILVA ARAÚJO GONÇALVES

OAB/TO 10343·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

09/07/2025, 17:12

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

09/07/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/07/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/06/2025, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/06/2025, 00:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

10/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:08

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

05/06/2025, 17:20

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático

05/06/2025, 17:20

Conclusão para despacho

22/04/2025, 18:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB12)

22/04/2025, 16:50

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

22/04/2025, 15:12

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

09/07/2025, 17:12

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

09/07/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/07/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 09:30

12/06/2025, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/06/2025, 00:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

10/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:08

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

05/06/2025, 17:20

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático

05/06/2025, 17:20

Conclusão para despacho

22/04/2025, 18:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB12)

22/04/2025, 16:50

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

22/04/2025, 15:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

22/04/2025, 09:30

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

22/04/2025, 09:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/04/2025, 15:22