Execução Fiscal 5009561-64.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 5.359,98

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

TREE CELL COM. DE CELULARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009561-64.2013.8.27.2722/TO

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:55

Protocolizada Petição

05/12/2025, 10:40

Lavrada Certidão

11/11/2025, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

06/05/2025, 16:25

Conclusão para decisão

30/04/2025, 17:41

Protocolizada Petição

30/04/2025, 17:03

Juntada - Informações

13/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição

11/09/2024, 12:31

Lavrada Certidão

04/10/2023, 14:49

Juntada - Informações

12/05/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2023, 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:19

Todas as movimentações(65)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009561-64.2013.8.27.2722/TO

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:55

Protocolizada Petição

05/12/2025, 10:40

Lavrada Certidão

11/11/2025, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2022, 15:20

11/11/2025, 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

06/05/2025, 16:25

Conclusão para decisão

30/04/2025, 17:41

Protocolizada Petição

30/04/2025, 17:03

Juntada - Informações

13/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição

11/09/2024, 12:31

Lavrada Certidão

04/10/2023, 14:49

Juntada - Informações

12/05/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2023, 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:19

Lavrada Certidão

27/01/2023, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 13:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

09/11/2022, 15:20

Conclusão para decisão

13/10/2022, 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:08

Lavrada Certidão

05/08/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/07/2022, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:46

Juntada - Informações

20/07/2022, 13:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

22/06/2022, 16:05

Processo Corretamente Autuado

21/06/2022, 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/06/2022, 15:16

Juntada - Informações

30/09/2021, 21:50

Juntada - Informações

20/08/2021, 15:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

13/07/2021, 23:06

Despacho - Mero expediente

14/04/2021, 15:46

Conclusão para decisão

22/09/2020, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2020, 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

29/08/2020, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 21:47

Lavrada Certidão

20/08/2020, 21:44

Lavrada Certidão

20/08/2020, 09:24

Expedido Mandado

23/06/2020, 14:55

Decisão - Concessão - Pedido

21/08/2017, 16:38

Conclusão para decisão

30/03/2017, 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

29/03/2017, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2017, 10:42

Lavrada Certidão

03/10/2016, 15:31

Expedido Mandado

15/09/2016, 13:26

Protocolizada Petição

02/09/2015, 11:14

Expedido Mandado

04/08/2015, 16:03

Lavrada Certidão

23/07/2015, 10:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

29/05/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/05/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2015, 09:33

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/02/2015, 09:44

Lavrada Certidão

26/11/2014, 17:03

Conclusão para Despacho/Decisão

03/11/2014, 15:22

Lavrada Certidão

06/10/2014, 15:19

Despacho - Mero expediente

28/05/2014, 09:41

Conclusão para Despacho/Decisão

28/05/2014, 08:43

Juntado(a)

04/04/2014, 17:38

Expedido Mandado

10/03/2014, 16:45

Despacho - Mero expediente

07/03/2014, 14:55

Conclusão para Despacho/Decisão

03/12/2013, 09:34

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

17/10/2013, 16:19

Distribuído por sorteio

17/10/2013, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2021, 15:46

DECISÃO

•21/08/2017, 16:38

DECISÃO

•06/02/2015, 09:44

DESPACHO

•28/05/2014, 09:41

DESPACHO

•07/03/2014, 14:55