Agravo em Recurso Especial 0002768-82.2022.8.27.2722 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0002768-82.2022.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JULIANE VESSONI, Dr(a) MARINA DE URZEDA VIANA, OAB/GO sob nº 047635.

14/07/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

12/07/2025, 17:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/07/2025, 17:50

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 14:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/07/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 20:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JULIANE VESSONI, Dr(a) MARINA DE URZEDA VIANA, OAB/GO sob nº 047635.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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