Execução Fiscal 0031425-47.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 221.117,69

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

EMILLENY LAZARO DA SILVA SOUZA

CPF 017.***.***-50

Reu

ROMES DA MOTA SOARES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 19.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: ATIVO

ETIENNE BERTILLA ACACIO GONCALVES

OAB/TO 6550•Representa: PASSIVO

IVONE DOS SANTOS CARNEIRO

OAB/TO 10705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

12/05/2026, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

10/04/2026, 00:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

13/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

12/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0031425-47.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVONE DOS SANTOS CARNEIRO (OAB TO010705)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ETIENNE BERTILLA ACÁCIO GONÇALVES (OAB TO006550)</td></tr></table></b></section> <section> <p al

12/03/2026, 00:00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2026, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 17:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2026, 17:49

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•04/02/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 22:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 17:46

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2024, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 16:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h