Monitória 0026718-31.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.341,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Monitória · Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi

Partes do Processo

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

BISMARQUE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATTYANE MOREIRA DE SÁ

OAB/TO 8776·CPF·Representa: Autor

ERIC JOSE MIGANI

OAB/TO 4641·CPF·Representa: Autor

THIAGO MORAES DUARTE SILVA

OAB/TO 8760·CPF·Representa: Autor

KAWÊ MARINHO LIMA

OAB/TO 12358·CPF·Representa: Autor

SÁVIO KLLEVER MAGALHÃES MOREIRA

OAB/TO 10136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

26/03/2026, 11:33

Protocolizada Petição

26/03/2026, 11:29

Conclusão para decisão

24/03/2026, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5944354, Subguia 5614648

24/03/2026, 10:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - Guia 5944354 - R$ 31,34

24/03/2026, 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

13/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0026718-31.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B)

12/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:15

Protocolizada Petição

22/01/2026, 10:19

Conclusão para despacho

07/01/2026, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 03:04

Todas as movimentações(68)

Protocolizada Petição

26/03/2026, 11:33

Protocolizada Petição

26/03/2026, 11:29

Conclusão para decisão

24/03/2026, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5944354, Subguia 5614648

24/03/2026, 10:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - Guia 5944354 - R$ 31,34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 16:51

24/03/2026, 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

13/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0026718-31.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B)

12/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:15

Protocolizada Petição

22/01/2026, 10:19

Conclusão para despacho

07/01/2026, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/12/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição

09/12/2025, 16:13

Protocolizada Petição

09/12/2025, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

25/04/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

02/04/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:55

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

01/04/2025, 19:52

Conclusão para decisão

31/03/2025, 12:04

Despacho - Mero expediente

28/03/2025, 23:12

Protocolizada Petição

13/02/2025, 15:47

Protocolizada Petição

12/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição

12/02/2025, 15:18

Protocolizada Petição

30/01/2025, 15:12

Conclusão para decisão

28/01/2025, 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

27/01/2025, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2025, 23:59

Protocolizada Petição

16/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

19/11/2024, 11:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

31/10/2024, 14:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

31/10/2024, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

31/10/2024, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2024, 12:19

Despacho - Mero expediente

20/09/2024, 17:30

Conclusão para despacho

20/09/2024, 13:34

Processo Corretamente Autuado

20/09/2024, 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/09/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5CIVJ para TOGUR1ECIVJ)

19/09/2024, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:31

Decisão - Declaração - Incompetência

09/07/2024, 18:56

Conclusão para despacho

09/07/2024, 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

08/07/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/07/2024, 12:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5504332, Subguia 32997 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 53,42

08/07/2024, 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5504331, Subguia 32963 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 106,50

08/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5504332, Subguia 5414800

29/06/2024, 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5504331, Subguia 5414799

29/06/2024, 14:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - Guia 5504331 - R$ 106,50

29/06/2024, 14:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - Guia 5504332 - R$ 53,42

29/06/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

29/06/2024, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 19:52

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 23:12

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 16:26