Procedimento Comum Cível 0002043-59.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 39.270,65

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

AUGUSTO DUTRAS DE MACEDO

CPF 169.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

23/03/2026, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

24/02/2026, 17:04

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

29/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002043-59.2024.8.27

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

28/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:32

Protocolizada Petição

13/12/2025, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

05/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

07/11/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 16:51

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