Execução Fiscal 0014762-91.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.082,24

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

INOCENCIO SAMPAIO DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF·Representa: Autor

JANAYNA ANDREYA GEMELLI

OAB/TO 1573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0014762-91.2019.8.27.2729/TO RÉU: INOCENCIO SAMPAIO DE MACEDO ADVOGADO(A): JANAYNA ANDREYA GEMELLI (OAB TO001573) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE

21/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

10/10/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

30/09/2025, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

16/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2025 12:38:27)

05/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 16:23

Juntada - Informações

01/08/2025, 17:08

Todas as movimentações(90)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0014762-91.2019.8.27.2729/TO RÉU: INOCENCIO SAMPAIO DE MACEDO ADVOGADO(A): JANAYNA ANDREYA GEMELLI (OAB TO001573) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE

21/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

10/10/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 23:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2023, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

30/09/2025, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

16/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2025 12:38:27)

05/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 16:23

Juntada - Informações

01/08/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

03/06/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2025, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:59

Protocolizada Petição

21/11/2023, 18:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192064942023

09/11/2023, 07:08

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192064932023

09/11/2023, 07:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192064942023

07/11/2023, 18:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192064932023

07/11/2023, 18:32

Protocolizada Petição

07/11/2023, 13:11

Protocolizada Petição

01/11/2023, 12:52

Juntada - Informações

21/07/2023, 17:30

Juntada - Informações

19/07/2023, 17:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

15/07/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

20/06/2023, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:42

Decisão - Outras Decisões

01/06/2023, 14:30

Conclusão para despacho

24/03/2023, 15:38

Protocolizada Petição

23/03/2023, 18:15

Protocolizada Petição

23/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 17:55

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

23/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:12

Conclusão para decisão

13/03/2023, 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

09/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 23:59

Juntada - Informações

06/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:02

Protocolizada Petição

10/02/2023, 10:34

Juntada - Informações

31/01/2023, 11:45

Juntada - Informações

20/01/2023, 14:23

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/09/2022, 17:15

Conclusão para despacho

21/07/2022, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2022, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

19/07/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:33

Expedido Carta pelo Correio

18/10/2021, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

09/11/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2020, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2020, 15:07

Conclusão para despacho

15/09/2020, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

15/09/2020, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/09/2020, 14:50

Juntada - Informações

14/09/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 16:58

Protocolizada Petição

14/09/2020, 15:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

31/07/2020, 20:08

Expedido Mandado

22/05/2020, 09:49

Juntada - Informações

12/05/2020, 17:45

Juntada - Informações

04/11/2019, 10:17

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

29/07/2019, 00:44

Expedido Mandado

06/06/2019, 10:46

Despacho - Mero expediente

30/04/2019, 15:08

Conclusão para despacho

11/04/2019, 13:34

Processo Corretamente Autuado

11/04/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2022, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2020, 15:07

DESPACHO

•30/04/2019, 15:08