Execução Fiscal 5000081-47.2008.8.27.2719 - TJTO | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2014

Valor da Causa

R$ 6.014,56

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

L F DA COSTA MELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000081-47.2008.8.27.2719/TO RÉU: L F DA COSTA MELO - ME ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio imediato de valores

13/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

22/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:45

Juntada - Informações

15/09/2025, 16:44

Despacho - Mero expediente

22/08/2025, 09:57

Conclusão para despacho

28/07/2025, 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:13

Juntada - Informações

03/07/2025, 16:13

Juntada - Informações

01/07/2025, 15:33

Despacho - Mero expediente

07/05/2025, 11:40

Conclusão para despacho

13/03/2025, 17:18

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000081-47.2008.8.27.2719/TO RÉU: L F DA COSTA MELO - ME ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio imediato de valores

13/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

22/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 17:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:45

Juntada - Informações

15/09/2025, 16:44

Despacho - Mero expediente

22/08/2025, 09:57

Conclusão para despacho

28/07/2025, 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:13

Juntada - Informações

03/07/2025, 16:13

Juntada - Informações

01/07/2025, 15:33

Despacho - Mero expediente

07/05/2025, 11:40

Conclusão para despacho

13/03/2025, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:21

Juntada - Informações

26/02/2025, 15:20

Juntada - Informações

24/01/2025, 14:30

Despacho - Mero expediente

23/01/2025, 11:44

Conclusão para despacho

23/10/2024, 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

22/10/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:27

Despacho - Mero expediente

07/10/2024, 16:10

Conclusão para despacho

11/09/2024, 12:26

Protocolizada Petição

11/09/2024, 10:22

Juntada - Certidão

10/09/2020, 16:41

Juntada - Informações

08/06/2020, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2020, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2020, 10:18

Juntada - Informações

27/03/2020, 10:18

Juntada - Informações

13/03/2020, 15:31

Despacho - Mero expediente

21/01/2020, 14:19

Conclusão para despacho

07/01/2020, 12:58

Protocolizada Petição

07/01/2020, 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

19/03/2019, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2019, 13:26

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2018, 10:03

Conclusão para despacho

27/04/2018, 17:01

Protocolizada Petição

27/04/2018, 14:51

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

27/07/2017, 16:54

Conclusão para despacho

09/05/2017, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

24/01/2017, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2016, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

24/02/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/02/2015, 23:59

Protocolizada Petição

12/02/2015, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2015, 08:56

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/08/2014, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2020, 14:19

DESPACHO

•15/06/2018, 10:03

DECISÃO

•27/07/2017, 16:54