Execução Fiscal 5000036-17.2011.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

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Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2013

Valor da Causa

R$ 50.380,18

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA F. N. TOCANTINS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000036-17.2011.8.27.2726/TO

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

28/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

28/10/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV

20/10/2025, 16:32

Realizado cálculo de custas

20/10/2025, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2025, 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN

20/10/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2025, 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV

09/10/2025, 16:14

Juntada - Certidão

09/10/2025, 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN

09/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000036-17.2011.8.27.2726/TO

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

28/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 18:29

28/10/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV

20/10/2025, 16:32

Realizado cálculo de custas

20/10/2025, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2025, 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN

20/10/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2025, 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV

09/10/2025, 16:14

Juntada - Certidão

09/10/2025, 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN

09/10/2025, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

20/05/2025, 00:07

Protocolizada Petição

26/04/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:03

Decisão - Outras Decisões

31/03/2025, 18:29

Conclusão para despacho

14/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2024, 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 07:47

Despacho - Mero expediente

03/05/2024, 16:48

Conclusão para decisão

29/04/2024, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

11/01/2024, 11:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

08/12/2023, 16:23

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN

08/12/2023, 16:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 21:14

Conclusão para despacho

26/09/2023, 17:41

Protocolizada Petição

18/09/2023, 11:14

Arquivamento Provisório

13/05/2022, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 09:09

Despacho - Mero expediente

12/05/2022, 18:13

Conclusão para decisão

12/05/2022, 13:05

Juntada - Informações

17/07/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 15:16

Lavrada Certidão

17/07/2020, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2020, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2020, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2020 09:05:48)

23/06/2020, 09:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

18/06/2020, 14:53

Conclusão para despacho

19/05/2020, 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

15/05/2018, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2018, 09:45

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/03/2017, 15:57

Ciência - Expedida/Certificada

24/03/2017, 17:33

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

20/03/2017, 17:30

Conclusão para despacho

20/03/2017, 15:39

Processo Corretamente Autuado

19/01/2016, 14:45

Despacho - Mero expediente

04/07/2015, 12:40

Conclusão para ato diverso de sentença

14/05/2015, 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

07/05/2015, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2015, 09:37

Protocolizada Petição

15/10/2014, 09:32

Protocolizada Petição

30/05/2014, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

27/03/2014, 00:03

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2 e 3

14/03/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2014, 21:44

Ciência - Expedida/Certificada

04/03/2014, 21:41

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

14/08/2013, 11:00

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 09:34

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2020, 14:53

DECISÃO

•20/03/2017, 17:30

DESPACHO

•04/07/2015, 12:40