Comunicado de Mandado de Prisão 0000924-94.2026.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ

Autor

ENEIDA DA CRUZ MOUSINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

APOLIANA SILVINA RODRIGUES HONORATO

CPF·Representa: Autor

GILMAR SILVA DE OLIVEIRA

OAB/TO 4591·CPF·Representa: Autor

MAGNO RANGEL DA SILVA CHAVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2026, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

18/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

17/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0000924-94.2026.8.27.2710/TO ACUSADO: ENEIDA DA CRUZ MOUSINHO ADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há diligê

17/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2026, 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:46

Decisão - Determinação - Arquivamento

16/03/2026, 17:46

Conclusão para decisão

16/03/2026, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

16/03/2026, 12:02

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2026, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 14:16

18/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

17/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0000924-94.2026.8.27.2710/TO ACUSADO: ENEIDA DA CRUZ MOUSINHO ADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há diligê

17/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2026, 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:46

Decisão - Determinação - Arquivamento

16/03/2026, 17:46

Conclusão para decisão

16/03/2026, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

16/03/2026, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

16/03/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2026, 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI1ECRIJ para TOAUG1ECRIJ)

13/03/2026, 15:22

Audiência - de Custódia - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 12/03/2026 15:50. Refer. Evento 9

13/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

13/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0000924-94.2026.8.27.2710/TO ACUSADO: ENEIDA DA CRUZ MOUSINHO ADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE MANDADO DE

13/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2026, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:56

Audiência - de Custódia - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 12/03/2026 15:50

12/03/2026, 14:55

Decisão - Outras Decisões

12/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00008764720268272707

12/03/2026, 14:12

Conclusão para decisão

12/03/2026, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECRIJ para TOARI1ECRIJ)

12/03/2026, 13:02

Decisão - Declaração - Incompetência

12/03/2026, 12:54

Protocolizada Petição

11/03/2026, 23:19

Conclusão para decisão

11/03/2026, 17:49

Distribuído por dependência

11/03/2026, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 12:54