Agravo em Recurso Especial 0009345-47.2020.8.27.2722 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0009345-47.2020.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 169169/2026

02/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 169169/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 868505/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868505 - AgInt no AREsp 3004497 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Conhecido o recurso de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868505/2025 - AgInt no AREsp 3004497/TO

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:29

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868505/2025 - AgInt no AREsp 3004497/TO

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•02/03/2026, 12:21

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 169169/2026

Protocolizada Petição 169169/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 868505/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868505 - AgInt no AREsp 3004497 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868505/2025 - AgInt no AREsp 3004497/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868505/2025 - AgInt no AREsp 3004497/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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