Execução Fiscal 0005141-40.2014.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 32.403,12

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

L V M LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANO ROSA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005141-40.2014.8.27.2731/TO

13/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 15:14

Conclusão para despacho

12/11/2025, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

05/08/2025, 00:03

Lavrada Certidão

23/07/2025, 17:17

Protocolizada Petição

24/06/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:00

Decisão - Outras Decisões

03/06/2025, 13:57

Conclusão para despacho

21/03/2025, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

21/02/2025, 00:03

Protocolizada Petição

19/02/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:40

Despacho - Mero expediente

07/01/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(114)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005141-40.2014.8.27.2731/TO

13/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 15:14

Conclusão para despacho

12/11/2025, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

05/08/2025, 00:03

Lavrada Certidão

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 13:57

23/07/2025, 17:17

Protocolizada Petição

24/06/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:00

Decisão - Outras Decisões

03/06/2025, 13:57

Conclusão para despacho

21/03/2025, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

21/02/2025, 00:03

Protocolizada Petição

19/02/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:40

Despacho - Mero expediente

07/01/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:51

Juntada - Informações

29/11/2024, 13:51

Conclusão para despacho

10/10/2024, 12:24

Despacho - Mero expediente

14/12/2023, 08:51

Conclusão para despacho

28/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/11/2023, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

15/11/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:25

Despacho - Mero expediente

13/11/2023, 15:43

Conclusão para despacho

03/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/06/2023, 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

19/06/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:30

Juntada - Informações

16/06/2023, 13:30

Juntada - Informações

14/06/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/06/2023, 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:13

Despacho - Mero expediente

12/06/2023, 09:20

Conclusão para despacho

31/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/11/2022, 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

24/11/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:23

Decisão - Outras Decisões

26/10/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2022 17:07:30)

25/10/2022, 17:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/05/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1FAZJ para TOPAI1FAZJ)

10/05/2022, 14:46

Expedido Edital

09/05/2022, 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

17/04/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65

27/03/2022, 03:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65

09/12/2021, 11:21

Expedido Mandado

09/12/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/10/2021, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

22/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:40

Recebidos os autos - TJTO

19/10/2021, 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1FAZ

17/10/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:13

Lavrada Certidão

15/10/2020, 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> TOPAICEMAN

15/10/2020, 14:03

Despacho - Mero expediente

09/07/2020, 16:32

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:19

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ

10/09/2019, 15:17

Despacho - Mero expediente

16/05/2019, 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

15/05/2019, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2019, 08:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

23/04/2019, 08:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44

23/04/2019, 08:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

12/04/2019, 01:38

Juntada - Certidão

11/04/2019, 10:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

08/04/2019, 13:55

Expedido Mandado - citação

08/04/2019, 13:54

Decisão - Outras Decisões

05/04/2019, 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2019, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2019, 10:21

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

18/03/2019, 10:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

18/03/2019, 10:07

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

18/03/2019, 10:07

Juntada - Certidão

31/01/2019, 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

28/01/2019, 14:03

Lavrada Certidão

28/01/2019, 14:01

Juntada - Outros documentos

28/01/2019, 13:47

Despacho - Mero expediente

03/10/2018, 14:34

Conclusão para despacho

06/07/2017, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

17/05/2017, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2017, 13:29

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

08/05/2017, 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

08/05/2017, 11:41

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

08/05/2017, 11:40

Lavrada Certidão

06/05/2016, 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

05/05/2016, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2016, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2016, 10:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

05/05/2016, 10:44

Expedido Mandado - intimação

05/05/2016, 10:43

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

25/04/2016, 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2016, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2016, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2016, 13:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

20/11/2015, 14:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

17/11/2015, 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2015, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2015, 14:46

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

16/11/2015, 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

07/10/2015, 05:59

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

07/10/2015, 05:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/09/2015, 00:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4

24/09/2015, 06:02

Lavrada Certidão

20/08/2015, 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

20/08/2015, 18:00

Expedido Mandado - citação

20/08/2015, 17:59

Processo Corretamente Autuado

20/08/2015, 17:11

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

29/10/2014, 11:36

Distribuído por sorteio

29/10/2014, 10:59

DECISÃO/DESPACHO

•07/01/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 08:51

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2023, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2022, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2020, 16:32

DESPACHO

•16/05/2019, 10:13

DECISÃO

•05/04/2019, 11:14

DESPACHO

•03/10/2018, 14:34

DESPACHO

•25/04/2016, 12:53

DESPACHO

•17/11/2015, 18:43

DESPACHO

•17/11/2015, 18:43

DESPACHO

•29/10/2014, 11:36