Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000434-75.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.808,05

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

NIVANIR GOMES BOMFIM

CPF 527.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

06/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

09/04/2026, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/03/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

16/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

13/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000434-75.2023.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: NIVANIR GOMES BOMFIM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong><u>Cumpri

13/03/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2026, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 15:47

Conclusão para julgamento

12/03/2026, 13:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

09/12/2025, 20:07

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 07:29

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 10:17

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2024, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 09:38

SENTENÇA

•23/08/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2023, 07:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h